Semana do STF: do “in dubio pau no reo” ao caso Flávio Bolsonaro

Subfinanciamento orçamentário da Defensoria: um 'não' ao destino de Sísifo

No processo penal, final de semana não é feriado!

Avelar e Faucz: Representatividade social e o sistema dos EUA

Opinião: A audiência de custódia de parlamentar federal

Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021

Newton: O defensor criminal como artista da verdadeira liberdade

A atuação da Defensoria Pública e a síndrome do bystander

ICMS e crime: mais reflexões sobre a nova postura do STF

O tribunal do júri é, antes de tudo, presença

Quando se fala de verdade no processo penal, do que se fala?

Ainda sobre o arquivamento do inquérito policial na lei “anticrime”

Atentai para a quimera dos precedentes: riscos para o processo penal

Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocesso

Os nudges antiepistêmicos da delação: entender para reformar

Opinião: delatados devem falar por último no processo penal

Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal?

Do projeto de reforma do CPP ao projeto de lei “anticrime”: mirando a Constituição

Ana Pinho: Juízes devem ouvir a Constituição, e não a “voz das ruas”

Projeto “anticrime” do governo e o Banco Nacional de Perfis Balísticos

Flagrantes de bagatela: mais um caso de prisão sem delito

Matriz autoritária como condicionante no processo penal

Sem pesquisa não há possibilidade de transformação na segurança pública

Constituição Federal: 30 anos de promulgação, 28 anos de vigência

André Callegari: Delações, omissões e comportamentos isonômicos