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O júri para além do que vemos nas redes sociaisO artigo aborda a importância do Tribunal do Júri como uma forma de participação democrática no sistema de justiça, ressaltando suas raízes históricas e os desafios enfrentados atualmente. Os autor…( 0 )livre- ‘Primeira lição sobre a Justiça Penal’, do professor Glauco GiostraO artigo aborda a obra do professor Glauco Giostra, que não visa exaurir a complexidade da justiça penal, mas sim tornar o tema acessível, especialmente aos alunos, ao mesmo tempo em que mantém rig…( 0 )livre
- Callegari: A delação contra o ministro Dias Toffoli é natimortaO artigo aborda a inviabilidade jurídica de uma investigação contra o ministro Dias Toffoli, fundamentada apenas em delações de um colaborador, sem provas robustas. O autor argumenta que a colabora…( 0 )livre
- Opinião: O design como auxiliar da efetividade no Juízo 100% DigitalO artigo aborda a importância do design no contexto do Juízo 100% Digital, aprovado pelo CNJ, que permite a tramitação de processos exclusivamente por meios eletrônicos. Os autores destacam que a a…( 0 )livre
- Aury Lopes Jr. e Vítor Paczek: Delação por ouvir dizer?O artigo aborda a decisão do ministro Gilmar Mendes sobre o valor da palavra do delator, especificamente em relação à delação por ouvir dizer, destacando que depoimentos baseados em informações de …( 0 )livre
- No processo penal, final de semana não é feriado!O artigo aborda a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a impossibilidade de ampliar, por analogia, as restrições à locomoção de réus, equacionando fins de semana com feriados. O tribunal a…( 0 )livre
- Avelar e Faucz: Representatividade social e o sistema dos EUAO artigo aborda a evolução da representatividade social no Tribunal do Júri norte-americano, destacando as barreiras históricas à participação de mulheres e minorias raciais, e como isso impactou a…( 0 )livre
- Opinião: O advogado, o detetive e o novo crime de perseguiçãoO artigo aborda a nova Lei Federal nº 14.132, que tipifica o crime de perseguição, destacando como essa mudança impacta a atuação de advogados e detetives. A norma criminaliza a perseguição envolve…( 0 )livre
- A parte geral orientadora do controle de constitucionalidadeO artigo aborda a relação entre a parte geral e a parte especial do Código Penal brasileiro, enfatizando a importância de uma interpretação alinhada com os princípios constitucionais. Discorre sobr…( 0 )livre
- Newton: O ANPP e a Justiça Militar: um encontro possível?O artigo aborda a possibilidade de aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP) no contexto da Justiça Militar, discutindo a compatibilidade do instituto com o direito penal militar e os prin…( 0 )livre
- Memoriais aditivos: levando ao extremo o princípio da ampla defesaO artigo aborda a discussão dos memoriais aditivos no processo penal, destacando sua relevância para a ampla defesa e a complementaridade recursal. Os autores defendem que, mesmo sem previsão legal…( 0 )livre
- Gina Muniz: Disparidade entre defesa e acusaçãoO artigo aborda a disparidade entre defesa e acusação no processo penal brasileiro, enfatizando a importância da paridade de armas para garantir um julgamento justo. A autora analisa a precariedade…( 0 )livre
- Opinião: Instruções e aperfeiçoamento dos julgamentos pelo júriO artigo aborda a importância das instruções dadas pelo juiz aos jurados no Tribunal do Júri brasileiro, ressaltando a necessidade de educá-los sobre o processo judicial e a aplicação do Direito. E…( 0 )livre
- Newton: A autodefesa não pode ser objeto de birra estatalO artigo aborda a importância da autodefesa no contexto do processo penal, especialmente para réus foragidos, discutindo questões relacionadas à participação virtual em audiências. Os autores defen…( 0 )livre
- O pacto masculino acadêmico de mediocridadeO artigo aborda a invisibilidade e a exclusão das mulheres na academia e no ambiente jurídico, evidenciando como o sistema patriarcal perpetua a mediocridade masculina. As autoras, Luísa Walter da …( 0 )livre
- Limitação argumentativa que obsta tese da legítima defesa da honraO artigo aborda a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra, destacando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que a exclui do âmbito da legítima defesa. Os autores discutem …( 0 )livre
- Faucz e Avelar: Os casos Henry e George Floyd em três atosO artigo aborda a comparação entre os casos de Henry e George Floyd, analisando a importância do devido processo legal e da presunção de inocência no sistema penal. Os autores discutem a indispensa…( 0 )livre
- Proposta de carnificina jurisdicional no ‘caso Lula’ é ilícitaO artigo aborda a análise do julgamento do Habeas Corpus 193726, em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a ilegitimidade da proposta de decisão do relator Edson Fachin quant…( 0 )livre
- Cristiano Maronna: Liberdade, liberdade, Habeas Corpus sobre nósO artigo aborda a recente decisão da 5ª Turma do STJ sobre a concessão de salvo-conduto para o cultivo de cannabis medicinal, destacando a necessidade de análise técnica pela Anvisa, que reconhece …( 0 )livre
- Opinião: A exclusão da tese da legítima defesa da honraO artigo aborda a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio, destacando a importância dessa mudança para a…( 0 )livre