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Artigos Conjur – A atuação da Defensoria Pública e a síndrome do bystander

ARTIGO

A atuação da Defensoria Pública e a síndrome do bystander

O artigo aborda a síndrome do bystander, exemplificada pelo caso do assassinato de Kitty Genovese, onde a inação de 38 testemunhas ilustra um fenômeno social que reduz a responsabilidade de agir em situações de emergência. A pesquisa de John M. Barley e Bibb Latané revela que a presença de outros observadores diminui a disposição para intervir, uma dinâmica que se reflete na atuação da Defensoria Pública, que não deve se deixar levar pela falsa sensação de que outros atores do sistema de just...

Fernando Antunes Soubhia
25 ago. 2020 14 acessos
A atuação da Defensoria Pública e a síndrome do bystander

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a atuação da Defensoria Pública à luz da síndrome do bystander, exemplificada pelo caso de Kitty Genovese, que foi assassinada em 1964 na presença de várias testemunhas que não intervieram para ajudá-la.

A análise parte do fenômeno psicológico conhecido como efeito bystander, onde a presença de outras pessoas diminui a probabilidade de um indivíduo agir em situações de emergência, como evidenciado em experimentos conduzidos por John M. Darley e Bibb Latané. Além de discutir a apatia urbana, o texto enfatiza a importância da intervenção da Defensoria Pública em um sistema de justiça que muitas vezes é seletivo e vai contra os interesses dos vulneráveis. A autora critica a noção de que ações de proteção de direitos podem ser delegadas a outros órgãos, reforçando que a inação pode resultar na perpetuação de violações, ilustrando com um exemplo de um pedido da Defensoria Pública do Mato Grosso em relação à saúde de presos durante a pandemia.

O artigo conclui que a responsabilidade de agir não é compartilhada, sendo fundamental que a Defensoria Pública atue sempre em defesa dos direitos, evitando a inércia e a percepção de que outros tomarão a iniciativa.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "A atuação da Defensoria Pública e a síndrome do bystander", de Fernando Antunes Soubhia.

  • O Caso Kitty Genovese: Exame detalhado do assassinato de Kitty Genovese e como a inércia de 38 testemunhas se tornaram um símbolo da apatia urbana.
  • Experimentos de Darley e Latané: Discussão sobre os estudos que demonstram o 'bystander effect' e a influência do número de testemunhas na disposição para ajudar em situações de emergência.
  • Definição da Síndrome do Bystander: Análise dos efeitos da difusão da responsabilidade e como isso resulta na inação em contextos críticos.
  • Implicações para a Defensoria Pública: Reflexão sobre a responsabilidade da Defensoria Pública em agir e não se deixar influenciar pela inércia coletiva, destacando a importância de sua atuação na proteção dos vulneráveis.
  • Exemplo Prático: Caso real que ilustra a apatia institucional diante de um pedido da Defensoria Pública e o impacto da falta de ação, especialmente em questões de saúde durante a pandemia de Covid-19.
  • Responsabilidade Compartilhada: Reflexão sobre a percepção errônea de que com a atuação de múltiplos órgãos, outras instituições poderiam cuidar da proteção de direitos, ressaltando que a Defensoria não pode abdicar de seu papel.
  • Conclusão e Chamado à Ação: Enfatiza que a Defensoria Pública deve sempre agir para garantir direitos, mesmo na presença de outras instituições, evitando o efeito bystander.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.

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