O que vamos fazer hoje?
Artigos Conjur || Artigos dos experts no Conjur
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os artigos || 1854 itens disponíveis na plataforma
Assine e tenha acesso a 160 mil acórdãos do STJ através das IAs!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS por 7 dias as ferramentas de IAPrepare sua estratégia com Alexandre Morais da Rosa em sua instância (IA)Assinatura com pendências. Regularize e continue acessando grupos de WhatsApp!Busque julgados com o IA filtrando por relator Ministro Rogério Schietti
- novidade
O reconhecimento de pessoas a partir de estudos empíricos (parte 2)O artigo aborda a aplicação dos Princípios Méndez no reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, destacando a importância de práticas que respeitem os direitos humanos e a dignidade dos…( 0 )livre - novidadePatriotismo constitucional: uma resposta à The EconomistO artigo aborda uma crítica à reportagem da revista The Economist sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e seu ministro Alexandre de Moraes, questionando a noção de “poder excessivo” atribuída a el…( 0 )livre
- novidadeChatGPT: ‘Primeiro você alucina, inventa jurisprudência’ ou ‘não era julgado, era cilada’O artigo aborda o uso de inteligência artificial no contexto jurídico, destacando um acórdão onde um recurso foi anulado devido à inclusão de jurisprudência fictícia gerada por IA. O autor ressalta…( 0 )livre
- novidadeProibição de importação de resíduos sólidos: exigências para aplicação da Lei nº 15.088O artigo aborda a recente proibição da importação de resíduos sólidos pelo Brasil, estabelecida pela Lei nº 15.088/2025, e as implicações dessa mudança na gestão dos resíduos nacionais. Os autores …( 0 )livre
- novidadeO Direito Penal está preparado para enfrentar a nova criminalidade?O artigo aborda a inadequação da dogmática penal atual frente à nova criminalidade, refletindo sobre como a teoria tradicional não se adapta às complexidades das organizações criminosas. Discute-se…( 0 )livre
- novidadeO reconhecimento de pessoas a partir de estudos empíricosO artigo aborda a intersecção entre o reconhecimento de pessoas e a psicologia dentro do Direito Processual Penal brasileiro, destacando a influência da memória na identificação de suspeitos. Discu…( 0 )livre
- novidadeQual dolo os jurados devem enfrentar?O artigo aborda a complexidade do Tribunal do Júri, especialmente no que se refere à imputação do dolo nas acusações. Os autores discutem a importância da congruência entre a denúncia e a decisão d…( 0 )livre
- novidadeDilema defensivo de usar ou não dados vazados e/ou da dark web no processo penalO artigo aborda a complexidade ética e legal do uso de dados vazados e informações da dark web no contexto do processo penal. Os autores discutem a distinção entre a ilicitude na obtenção e a admis…( 0 )livre
- novidadeInaplicabilidade do Tema 1.068/STF em sentença desclassificatóriaO artigo aborda uma decisão judicial em que a negativa do direito ao recurso em liberdade foi considerada ilegal, tendo em vista a desclassificação do crime pelo Tribunal do Júri. Os jurados descla…( 0 )livre
- novidadeAperfeiçoamento da arbitragem brasileira entre precedente Achmea e REsp 2.163.463/SPO artigo aborda a análise das implicações do caso Achmea e do precedente REsp 2.163.463/SP na arbitragem brasileira, destacando a decisão do Tribunal Constitucional Alemão e a postura do STJ sobre …( 0 )livre
- Do mugido de são Tomás de Aquino à minissérie ‘Adolescência’: do bullying escolarO artigo aborda a problemática do bullying escolar, utilizando exemplos históricos e contemporâneos, como a minissérie “Adolescência”, para ressaltar a gravidade do tema nas escolas atuais. Discute…( 0 )livre
- Arbitragem de investimento vs soberania: precedente do Tribunal Constitucional alemãoO artigo aborda a complexa relação entre a arbitragem de investimento e a soberania, explorando o impacto do caso Achmea, no qual a Corte de Justiça da União Europeia considerou incompatível uma cl…( 0 )livre
- Caso Marielle e Anderson andou, mas é preciso proteger ativistas de direitos humanosO artigo aborda o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, destacando os avanços nas investigações e a necessidade urgente de proteger ativistas de direitos humanos …( 0 )livre
- Zaffaroni e a dogmática penalO artigo aborda a análise crítica de Eugenio Raúl Zaffaroni sobre a dogmática penal, ressaltando sua conexão com a realidade social da América Latina. Zaffaroni argumenta que a pena é um fato polít…( 0 )livre
- A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculino (parte 2)O artigo aborda a omissão do legislador brasileiro em proteger a comunidade LGBTI+, especificamente no que tange à violência doméstica contra casais homoafetivos do sexo masculino. As autoras desta…( 0 )livre
- Possíveis estratégias defensivas de Bolsonaro a partir de Jacques VergèsO artigo aborda as possíveis estratégias defensivas de Jair Bolsonaro, à luz das teorias do advogado francês Jacques Vergès, conhecido por suas abordagens em processos políticos. Alexandre Morais d…( 1 )( 1 )livre
- Mutirões carcerários e plano Pena Justa: para os que se preocupam com nosso falido sistema prisionalO artigo aborda a iniciativa dos mutirões carcerários e o plano Pena Justa, destacando a análise de processos pelo CNJ que resultou em mais de 40 mil decisões de indulto e a soltura de quase 10 mil…( 0 )livre
- Evolução da hearsay na tradição anglo-americana: do júri auto-informado às regras de exclusãoO artigo aborda a evolução da hearsay na tradição anglo-americana, destacando a transição do júri autoinformado para regras de exclusão de provas, como o testemunho de ouvir-dizer, promovendo um co…( 0 )livre
- ‘Lawfare’ e vulnerabilidades judiciaisO artigo aborda as conseqüências do “lawfare” antijudicial e suas implicações nas vulnerabilidades da independência dos juízes, que enfrentam represálias midiáticas e correcionais por decisões que …( 1 )( 1 )livre
- A aplicação das medidas protetivas de urgência aos casais homoafetivos do sexo masculinoO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a aplicação das medidas protetivas de urgência, da Lei Maria da Penha, aos casais homoafetivos do sexo masculino. As autoras, Gina …( 0 )livre