Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo?

Resposta à pergunta: indique três livros para atuação no Plenário do Júri

Prisão no plenário do júri e o 'fator Julia Roberts': quando o STF resvala

Crime de stalking: três anos de vigência do tipo penal

Defensor integral da mulher e assistência qualificada da vítima

Revelia é incompatível com o processo penal

Callegari e Scariot: Direito Penal de efeitos simbólicos

Como se procede o arquivamento no novo modelo

Uma ajuda inesperada (e dos céus) no processo penal

Dogmática penal e realidade social

Ainda sobre o impacto da mídia no júri

O Projeto de Lei 4.441/2020 da ação civil pública e o custos vulnerabilis

Streck e Aury: Medida diversa exige requisitos de prisão!

Atuação de órgãos de inteligência na investigação criminal afronta a democracia

Quadro mental paranoico não pode imperar na solução de casos jurídicos

Pode a IAGen analisar prova penal? Limites em um caso de racismo

O processo penal acusatório entre o Brasil e a Itália (parte 1)

Homero Mafra: Não preciso de perdão, desembargador

Sustentação oral assíncrona e as resoluções do CNJ e do STJ

Conselho de Sentença: o rol do artigo 478 do CPP é taxativo?

Resenha: Em livro, Lenio Streck mostra que Direito não é só estratégia

Acordo de leniência e controle de legalidade: justificação e legitimidade do MP

STJ flexibiliza enunciado sobre competência para tráfico transnacional de drogas via correios

Violência de gênero em ambientes digitais: prevenção, combate e respostas da lei

Ana Cláudia Pinho: Juízes garantistas e a pauta da igualdade