O que vamos fazer hoje?
Artigos Conjur || Artigos dos experts no Conjur
O que vamos fazer hoje?
Perguntar Executar Explorar
Perguntar algoPesquisar conteúdoPesquisar pessoaPesquisar jurisprudênciaPesquisar legislaçãoAnálise ProcessualProdução de PeçasEstratégia de AtuaçãoConteúdo e ComunicaçãoExplorar a plataformaExplorar a comunidadeAcompanhar discussõesAcompanhar notícias
Todos os artigos || 1854 itens disponíveis na plataforma
Assine e acesse o Curso Defesa em Alta Performance com grandes experts!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS por 7 dias as ferramentas de IAUse o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)Assinatura com pendências. Regularize e continue com vantagens nas Imersões CP!Explore a experiência em Direito Penal de Yuri Felix em sua instância (IA)
Mês Nacional do Júri e a busca por celeridade e pacificaçãoO artigo aborda a grave situação da violência no Brasil, destacando a alarmante taxa de homicídios e a importância do Poder Judiciário na busca por soluções eficazes. Com a criação do Mês Nacional …( 0 )livre- Nada se salva da operação “lava jato”O artigo aborda as críticas à operação “lava jato”, destacando as inconstitucionalidades e ilegalidades presentes em suas práticas, como grampos ilegais e acordos de delação questionáveis. Embora r…( 0 )livre
- O drible da vaca no silêncio parcial em interrogatórioO artigo aborda a recente discussão sobre a possibilidade de o réu exercer o silêncio parcial durante o interrogatório, respondendo apenas a perguntas de sua defesa, enquanto ignora indagações do j…( 0 )livre
- Crime de lavagem de dinheiro e sonegação fiscalO artigo aborda a relação entre a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal, destacando que, após a atualização da Lei de Lavagem de Dinheiro em 2012, qualquer infração penal pode ser considerada co…( 1 )( 1 )livre
- O juiz das garantias está valendo? Os ajustes feitos pelo STFO artigo aborda a recente análise sobre a implementação do juiz das garantias, conforme discutido nas ADIs 6.298 a 6.305 pelo Supremo Tribunal Federal. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais…( 0 )livre
- Sparf e Hansen v. EUA e o papel do júri na administração da JustiçaO artigo aborda o caso Sparf e Hansen v. Estados Unidos e o papel do júri na Justiça, destacando a controvérsia sobre o poder do júri de decidir contrariamente à lei. A análise centra-se na decisão…( 0 )livre
- Implicações e alternativas após Senado rejeitar defensor indicado por LulaO artigo aborda o processo complexo de nomeação do defensor público-geral federal e suas implicações após a rejeição de uma indicação pelo Senado. Destaca a importância da lista tríplice, os impact…( 0 )livre
- A legitimidade da Defensoria para a ADPF e o Projeto de Lei 3.640/2023O artigo aborda a tramitação do Projeto de Lei nº 3.640/2023, que define os legitimados para ações de controle concentrado de constitucionalidade, destacando a ausência da Defensoria Pública na lis…( 0 )livre
- André Callegari: Lavagem de dinheiro e mescla de bensO artigo aborda a problemática do bloqueio de bens de indivíduos investigados por lavagem de dinheiro, destacando a confusão entre valores lícitos e ilícitos. Os autores discutem as teorias de cont…( 0 )livre
- Afinal, como ficou o juiz das garantias na versão híbrida?O artigo aborda a figura do juiz das garantias na nova configuração processual penal brasileira, discutindo sua função como aquele que supervisa a fase de investigação criminal, mas que deve ser se…( 0 )livre
- O juramento como início da garantia ne bis in idemO artigo aborda a importância do juramento no contexto do tribunal, destacando seu papel fundamental no início do julgamento e na proteção do acusado contra o ne bis in idem. Os autores discutem co…( 0 )livre
- Natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciáriaO artigo aborda a controvérsia sobre a natureza jurídica do crime de apropriação indébita previdenciária, destacando debates sobre sua classificação como crime material ou formal e a necessidade de…( 0 )livre
- Sistema acusatório: o juiz das garantias e o interesse dos juízesO artigo aborda a introdução do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro, enfatizando sua relevância no fortalecimento do sistema acusatório e as controvérsias geradas por sua impl…( 0 )livre
- Uma nova coluna na ConJurO artigo aborda a complexidade e os debates em torno da lavagem de dinheiro, destacando a evolução da legislação brasileira e as divergências em relação a normas internacionais. Discute questões co…( 0 )livre
- A gravação ambiental e a participação do Ministério PúblicoO artigo aborda a necessidade de autorização judicial para a utilização de gravações ambientais realizadas com apoio do Ministério Público ou da polícia, conforme decidido pelo STJ. O texto discute…( 0 )livre
- Comunicação entre os jurados: um giro históricoO artigo aborda a incomunicabilidade entre os jurados no sistema jurídico brasileiro, discutindo a falta de fundamento legal para essa prática até 2008 e defendendo a necessidade de comunicação ent…( 0 )livre
- Falsificações, vendas e furtos de obras de arte: um câncer mundial — parte 2O artigo aborda a problemática das falsificações, vendas e furtos de obras de arte, destacando a necessidade urgente de uma legislação mais eficiente no Brasil. Comenta sobre a recente decisão dos …( 0 )livre
- Bartira Macedo de Miranda: Aborto ao menos não deve ser crimeO artigo aborda a evolução do debate sobre o aborto no Brasil, destacando a transição da criminalização das mulheres para a necessidade de políticas de saúde pública. A autora, Bartira Macedo de Mi…( 0 )livre
- O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal FederalO artigo aborda as profundas mudanças trazidas pela Lei nº 13.964/2019 no processo de arquivamento das investigações criminais, destacando o controle do Ministério Público e a exclusão da interferê…( 0 )livre
- Falsificações, vendas e furtos de obras de arte: um câncer mundial — parte 1O artigo aborda o crescimento alarmante de falsificações, vendas e furtos de obras de arte, implicando importantes repercussões para o patrimônio cultural brasileiro e internacional. Discute a frag…( 0 )livre