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Artigos Conjur – Quando julgador está cego pelo ódio não há processo

ARTIGO

Quando julgador está cego pelo ódio não há processo

O artigo aborda a relação entre o ódio e o processo judicial, destacando como esse sentimento pode cegar os julgadores, levando a decisões distorcidas e injustas. Os autores discutem a manipulação retórica que direciona o discurso jurídico, enfatizando que a paixão, tanto pelo amor quanto pelo ódio, pode obscurecer a objetividade necessária à Justiça. A análise crítica busca entender as consequências do ódio nas decisões judiciais e a importância de refletir sobre suas implicações sociais e j...

Alexandre Morais da Rosa
04 dez. 2015 16 acessos
Quando julgador está cego pelo ódio não há processo
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a complexidade do ódio, destacando suas dimensões tanto positivas quanto negativas, e seu papel no discurso contemporâneo, especialmente no contexto jurídico.

Discute-se como o ódio é frequentemente um tabu, levando a uma aversão que pode culminar em aniquilamento, além de relacionar o ódio com paixões humanas conforme teorias psicanalíticas de Freud e Lacan. O texto explora a retórica utilizada para manipular discursos e restringir direitos, analisando a prisão preventiva sob uma perspectiva crítica e evidenciando como a ideologia pode influenciar decisões judiciais. A ideia de "lógica da equivalência", conforme Laclau, é utilizada para mostrar como significantes podem ser manipulados para sustentar interpretações distorcidas da realidade social.

A discricionariedade na aplicação do Direito é abordada como um fenômeno suscetível a influências passionais e ideológicas, refletindo a interdependência do amor e do ódio na formação da subjetividade e das decisões dos julgadores. Além disso, menciona as táticas políticas no manejo do ódio e a construção de narrativas midiáticas a respeito do processo penal, culminando na crítica ao realismo ideológico no Direito. Por fim, alerta sobre as vulnerabilidades do sujeito apaixonado, conforme Barthes, enfatizando a necessidade de consciência sobre o papel do ódio nas decisões humanas e jurídicas.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "Quando julgador está cego pelo ódio não há processo", escrito por Alexandre Morais da Rosa.

  • Natureza do Ódio: Discussão sobre o ódio como um sentimento humano que pode ser tanto positivo quanto negativo, e sua relação com o desejo de aniquilação nos discursos contemporâneos.
  • Discurso do Ódio: Análise do silêncio e do tabu em torno do ódio. A relação do sujeito com o ódio e suas implicações psicanalíticas conforme Lacan e Freud.
  • Retórica Judicial: Como a retórica é usada para manipular discursos e restringir direitos fundamentais, especialmente na aplicação da prisão preventiva no Brasil.
  • Manipulação Ideológica: Exploração da ideologia como um complexo de ideias que afeta a realidade social e jurídica, com ênfase na retórica usada no discurso penal.
  • Discricionariedade Judicial: Crítica à discricionariedade nas decisões judiciais, enfatizando a necessidade de uma maior restrição nesse aspecto para proteger os direitos dos indivíduos.
  • Paixão e Ideologia: Reflexão sobre como a paixão pode influenciar a interpretação e a aplicação das normas jurídicas, conduzindo a decisões motivadas por ódio.
  • Impacto do Ódio na Justiça: A advertência sobre como o estado “odiante” pode afetar a imparcialidade das decisões judiciais e a integridade do sistema jurídico.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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