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Artigos Conjur – Gilmar Mendes e Georges Abboud: 8/1, o dia da infâmia

ARTIGO

Gilmar Mendes e Georges Abboud: 8/1, o dia da infâmia

O artigo aborda os ataques golpistas de 8 de janeiro contra as instituições democráticas do Brasil e a disseminação de fake news que buscam transformar o Supremo Tribunal Federal em um inimigo da sociedade. Os autores, Gilmar Ferreira Mendes e Georges Abboud, argumentam que a desinformação e a crítica ao STF não são meras manifestações de ignorância, mas parte de uma estratégia autoritária que ameaça a democracia, com base em preconceitos e ressentimentos. O texto também defende a importância...

Georges Abboud
22 jan. 2023 16 acessos
Gilmar Mendes e Georges Abboud: 8/1, o dia da infâmia

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda os ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro, enfatizando como esses eventos refletem uma tentativa de deslegitimação das instituições democráticas brasileiras, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os autores discutem o papel das fake news e da desinformação, que alimentam um discurso extremista que vilaniza a corte, transformando-a em um inimigo fictício da sociedade. Eles contextualizam esses ataques dentro de um padrão histórico de judicialização e afronta ao Judiciário observado em regimes autoritários, citando o exemplo da Polônia. O artigo critica a narrativa populista que acusa o STF de parcialidade política, destacando como isso gera ressentimento entre a população que vê um suposto risco à família tradicional e ameaça comunista.

Além disso, é enfatizada a importância da jurisdição constitucional na defesa dos direitos fundamentais e sua atuação em momentos críticos, como durante a pandemia de Covid-19, exemplificado por diversas decisões que garantiram direitos e medidas de proteção. Por fim, o texto defende a necessidade de um debate saudável e construtivo sobre o STF, afastando-se de ideologias e paixões momentâneas que promovem desinformação e deslegitimação institucional.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "O dia da infâmia: os ataques golpistas de 8/1 e as fake news contra o Supremo", por Gilmar Ferreira Mendes e Georges Abboud.

  • Ataques à Democracia em 8 de Janeiro: Descrição dos eventos golpistas na praça dos Três Poderes e seu impacto nas instituições democráticas brasileiras.
  • Desinformação e Fake News: Análise do papel das notícias falsas e do discurso extremado na transformação do STF em inimigo da sociedade.
  • Judicialização da Política: Reflexão sobre como a desinformação tem sido utilizada estrategicamente para atacar o Judiciário, assemelhando-se a práticas de regimes autoritários.
  • Exemplo Internacional: Referência à obra de Wojciech Sadurski sobre a captura do Tribunal Constitucional Polonês e suas implicações para a democracia.
  • Populismo e Ressentimento: Discussão sobre a percepção da Suprema Corte como viés político e a reação da população, alimentada por pseudoargumentos.
  • Funções do STF na Proteção de Direitos: Exemplos de ações da corte que contribuíram para a proteção dos direitos fundamentais, incluindo medidas durante a pandemia e a constitucionalidade das cotas raciais.
  • Importância do Debate Crítico: Advocacia para um debate mais fundamentado e menos ideológico sobre a atuação do STF em busca de seu aprimoramento.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Georges AbboudMestre, doutor e livre-docente em Direito pela PUC-SP, advogado, professor concursado em processo civil da PUC-SP e de direito processual e constitucional do Mestrado e Doutorado do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa no Distrito Federal. Possui mais de uma década de experiência na advocacia e consultoria em litígios estratégicos e de alta complexidade em direito público e privado. É consultor jurídico, parecerista e \"expert witness\" em direito material e processual em litígios internacionais. Também é autor de mais de uma dezena de livros sobre direito, dentre as quais se destacam “Direito Constitucional Pós-Moderno”, “Ativismo Judicial”, “Pareceres” (atualmente com 3 volumes abrangendo direito privado e público) e “Processo Constitucional Brasileiro”, esse já em sua quinta edição. Membro da comissão de juristas da Câmara dos Deputados para sistematização da legislação sobre o processo constitucional brasileiro. Membro da comissão de juristas do Senado Federal para desenvolvimento do marco normativo da Inteligência Artificial. Atualmente, figura como membro do Conselho Jurídico da FIESP.

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