O que é este módulo

O advogado criminalista pode colher elementos de convicção por conta própria: é a investigação defensiva, prevista no Provimento 188/2018 da OAB. O módulo reúne as ferramentas que dão método e segurança a esse trabalho, sem que o dado do seu caso saia do seu navegador.

São sete instrumentos, divididos em duas famílias. Cinco servem para você colher: onde procurar, como impedir que a prova suma, como documentar a integridade do que colheu, como ligar os pontos entre pessoas e empresas, e como ler tecnicamente um depoimento. Dois servem para atacar a prova digital que a acusação juntou: montar a cronologia da custódia e requerer ao juízo o que falta. Use na ordem ou vá direto ao que precisa agora.

Comece pela porta de entrada: criminalplayer.com.br/ferramentas-investigacao-defensiva.

Cinco instrumentos para colher

• Guia de Fontes Abertas (onde procurar): o mapa das fontes públicas por pergunta, com os limites legais de cada uma e o que não existe. Veja o guia Como usar o Guia de Fontes Abertas.
• Gerador de Preservação de Prova (não deixe sumir): a notificação de preservação com o fundamento certo para câmeras, órgãos públicos, provedores e telefonia. Veja o guia Como usar o Gerador de Preservação de Prova.
• Kit de Cadeia de Custódia (documente a integridade): o hash da prova digital calculado no seu navegador, com relatório pronto para anexar. Veja o guia Como usar o Kit de Cadeia de Custódia.
• Mapa de Vínculos (ligue os pontos): o grafo das ligações que você apurou, com fonte e data em cada vínculo, e o relatório de diligência pronto. Veja o guia Como usar o Mapa de Vínculos.
• Análise de Prova Oral (leia a prova): a leitura técnica de um depoimento a partir da transcrição colada, com os pontos a explorar e verificar. Veja o guia Como usar a Análise de Prova Oral.

Dois instrumentos para atacar a prova da acusação

A prova digital que a acusação junta costuma chegar incompleta (o relatório de extração no lugar da extração) ou sem cadeia de origem clara. Estes dois instrumentos são para isso.

• Linha do Tempo da Custódia (a cronologia não fecha?): você lança os eventos que constam nos autos, com a fonte de cada um, e a ferramenta aponta as impossibilidades — extração antes da apreensão, interceptação fora da janela autorizada, arquivo modificado depois de apreendido. Veja o guia Como usar a Linha do Tempo da Custódia.
• Gerador de Requerimentos de Prova Digital (peça o que falta): a minuta do requerimento ao juízo, com o fundamento embutido, para obter acesso à integralidade da extração (Súmula Vinculante 14) ou diligências sobre a origem da prova. Veja o guia Como usar o Gerador de Requerimentos de Prova Digital.

O fluxo, da pista à prova documentada

Um caminho simples para diligenciar com segurança:

1. Localize. Comece pelo Guia de Fontes Abertas: descubra qual fonte responde à sua pergunta e o que pode e o que não pode ao consultá-la.
2. Preserve. Se algo pode sumir (imagem de câmera, registro de internet, conteúdo online), gere a notificação de preservação e envie por canal com prova de recebimento.
3. Documente. Ao colher a prova digital, calcule o hash no Kit de Cadeia de Custódia e anexe o relatório ao termo da diligência.

Ao longo do caso, o Mapa de Vínculos organiza as ligações que você foi apurando, e a Análise de Prova Oral lê os depoimentos já produzidos para apontar o que reinquirir e verificar.

Quando a prova digital é da acusação, o caminho é outro: monte a cronologia na Linha do Tempo da Custódia para ver onde a história não fecha e, com o achado em mãos, use o Gerador de Requerimentos para pedir ao juízo o que falta (a extração completa, os logs, a ferramenta usada, a origem do material).

A técnica por trás

As ferramentas dão o instrumento; a trilha dá o método. Para fundamentar a atuação investigativa da defesa, percorra a trilha de conteúdo Investigação Defensiva: técnica, estratégia e paridade de armas.

As fronteiras (o que vale para todo o módulo)

Investigação defensiva se faz com finalidade documentada e sem engano. As ferramentas apontam o caminho e o método; quem conduz a diligência e responde por ela é o advogado.

• Sem engano. Nada de perfil falso, aproximação enganosa ou contorno de barreira de acesso (captcha, paywall).
• Caso a caso, não em massa. A coleta em massa de dados pessoais é o que a LGPD veda; a investigação defensiva é individualizada e vinculada a um caso concreto.
• O dado é seu. Nas ferramentas client-side (Guia, Preservação, Kit e Mapa), nada do que você digita sai do seu navegador. A base legal da consulta é sua, amparada no Provimento 188/2018.