O que é este módulo

O advogado criminalista pode colher elementos de convicção por conta própria: é a investigação defensiva, prevista no Provimento 188/2018 da OAB. O módulo reúne as ferramentas que dão método e segurança a esse trabalho, sem que o dado do seu caso saia do seu navegador.

São dez instrumentos. Nove resolvem uma etapa da diligência, divididos em duas famílias. Cinco servem para você colher: onde procurar, como impedir que a prova suma, como documentar a integridade do que colheu, como ligar os pontos entre pessoas e empresas, e como ler tecnicamente um depoimento. Quatro servem para trabalhar a prova digital que a acusação juntou: entender o que chegou, ler a conversa exportada, montar a cronologia da custódia e requerer ao juízo o que falta. Use na ordem ou vá direto ao que precisa agora.

O nono atravessa todos os outros: o Glossário da Prova Digital explica os termos técnicos que aparecem nas ferramentas e nos laudos (hash, metadados, extração, porta lógica), e é aberto a todos, sem assinatura. Veja o guia Como usar o Glossário da Prova Digital.

Comece pela porta de entrada: criminalplayer.com.br/ferramentas-investigacao-defensiva.

Cinco instrumentos para colher

• Guia de Fontes Abertas (onde procurar): o mapa das fontes públicas por pergunta, com os limites legais de cada uma e o que não existe. Veja o guia Como usar o Guia de Fontes Abertas.
• Gerador de Preservação de Prova (não deixe sumir): a notificação de preservação com o fundamento certo para câmeras, órgãos públicos, provedores e telefonia. Veja o guia Como usar o Gerador de Preservação de Prova.
• Kit de Cadeia de Custódia (documente a integridade): o hash da prova digital calculado no seu navegador, com relatório pronto para anexar. Veja o guia Como usar o Kit de Cadeia de Custódia.
• Mapa de Vínculos (ligue os pontos): o grafo das ligações que você apurou, com fonte e data em cada vínculo, e o relatório de diligência pronto. Veja o guia Como usar o Mapa de Vínculos.
• Análise de Prova Oral (leia a prova): a leitura técnica de um depoimento a partir da transcrição colada, com os pontos a explorar e verificar. Veja o guia Como usar a Análise de Prova Oral.

Quatro instrumentos para a prova digital da acusação

A prova digital que a acusação junta costuma chegar incompleta (o relatório de extração no lugar da extração), sem cadeia de origem clara, ou em um arquivo grande demais para alguém ler inteiro. Estes quatro instrumentos são para isso.

• Guia de Anatomia da Prova Digital (entenda o que chegou): fonte por fonte, o que é o documento que veio aos autos, como foi produzido, onde costuma falhar, o que pedir e o que os tribunais já disseram, começando pela extração de celular. Veja o guia Como usar o Guia de Anatomia da Prova Digital.
• Leitor de Conversa de WhatsApp (leia o que chegou): abra o arquivo exportado pelo próprio aplicativo e a ferramenta calcula o hash antes de ler, organiza a cronologia, deixa filtrar por interlocutor e por período e marca o que o WhatsApp registrou, como mensagem apagada, mensagem editada e mídia que ficou de fora. Veja o guia Como usar o Leitor de Conversa de WhatsApp.
• Linha do Tempo da Custódia (a cronologia não fecha?): você lança os eventos que constam nos autos, com a fonte de cada um, e a ferramenta aponta as impossibilidades, como extração antes da apreensão, interceptação fora da janela autorizada e arquivo modificado depois de apreendido. Veja o guia Como usar a Linha do Tempo da Custódia.
• Gerador de Requerimentos de Prova Digital (peça o que falta): a minuta do requerimento ao juízo, com o fundamento embutido, para obter acesso à integralidade da extração (Súmula Vinculante 14) ou diligências sobre a origem da prova. Veja o guia Como usar o Gerador de Requerimentos de Prova Digital.

O fluxo, da pista à prova documentada

Um caminho simples para diligenciar com segurança:

1. Localize. Comece pelo Guia de Fontes Abertas: descubra qual fonte responde à sua pergunta e o que pode e o que não pode ao consultá-la.
2. Preserve. Se algo pode sumir (imagem de câmera, registro de internet, conteúdo online), gere a notificação de preservação e envie por canal com prova de recebimento.
3. Documente. Ao colher a prova digital, calcule o hash no Kit de Cadeia de Custódia e anexe o relatório ao termo da diligência.

Ao longo do caso, o Mapa de Vínculos organiza as ligações que você foi apurando, e a Análise de Prova Oral lê os depoimentos já produzidos para apontar o que reinquirir e verificar.

Quando a prova digital é da acusação, o caminho é outro, e também tem ordem. Primeiro entenda o que chegou: o Guia de Anatomia da Prova Digital explica o que é aquele documento, como foi produzido e onde costuma falhar. Depois leia o material: se a peça é uma conversa exportada de WhatsApp, o Leitor organiza o arquivo e registra o hash dele antes de qualquer leitura. Então monte a cronologia na Linha do Tempo da Custódia, para ver onde a história não fecha. Com o achado em mãos, use o Gerador de Requerimentos para pedir ao juízo o que falta: a extração completa, os logs, a ferramenta usada, a origem do material.

A técnica por trás

As ferramentas dão o instrumento; a trilha dá o método. Para fundamentar a atuação investigativa da defesa, percorra a trilha de conteúdo Investigação Defensiva: técnica, estratégia e paridade de armas.

As fronteiras (o que vale para todo o módulo)

Investigação defensiva se faz com finalidade documentada e sem engano. As ferramentas apontam o caminho e o método; quem conduz a diligência e responde por ela é o advogado.

• Sem engano. Nada de perfil falso, aproximação enganosa ou contorno de barreira de acesso (captcha, paywall).
• Caso a caso, não em massa. A coleta em massa de dados pessoais é o que a LGPD veda; a investigação defensiva é individualizada e vinculada a um caso concreto.
• O dado é seu. Nove das dez ferramentas rodam inteiramente no seu navegador: nada do que você digita, abre ou calcula sai da sua máquina. A exceção é a Análise de Prova Oral, que envia ao servidor o texto que você preparou, com os nomes já substituídos por rótulos. A base legal da consulta é sua, amparada no Provimento 188/2018.