Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, 4ª edição

Gustavo Mascarenhas Lacerda Pedrina; Mariana Madera Nunes; Rafael Ferreira de Souza; Vinicius Gomes de Vasconcellos

Este livro pretende explorar temáticas relacionadas ao habeas corpus no processo penal brasileiro, focando seus estudos nas orientações e balizas definidas pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar casos relacionados e veiculados em tal ação constitucional. Para tanto, esta coletânea de artigos foi elaborada por assessores e juízes auxiliares e instrutores que trabalham ou trabalharam recentemente nos Gabinetes de Ministros do Supremo Tribunal Federal. Assim, apresenta­ se uma narrativa inédita que une a base teórica com a experiência desses profissionais­ pesquisadores, fruto da prática diária de atuação na Corte. Aqui é importante destacar que as visões e teses sustentadas pelos autores deste livro não correspondem necessariamente àquelas adotadas pelos Ministros com quem trabalham, sendo próprias dos autores de cada artigo. Buscou­ se formatar um livro com quatro eixos: no começo encontram­ se capítulos gerais – sobre o histórico do habeas corpus no STF, sua relação com o controle de constitucionalidade, seus pressupostos e características de cabimento, seus limites cognitivos e seu procedimento; a seguir, apresentamos um estudo empírico, que descreve as ordens de habeas corpus concedidas pelo STF em 2018 e 2019, expondo aspectos pertinentes sobre estatísticas da Corte e os principais fundamentos que originaram as concessões, a partir de lista fornecida pelo próprio Tribunal e estudada, processo por processo, por quatro pesquisadores. A partir de tal descrição empírica, os tópicos do Capítulo 7 estudam de modo aprofundado temas que foram proeminentes, em termos processuais e materiais, possibilitando um aprofundamento ao leitor. Ao fim, é descrito o cenário de possíveis alterações legislativas em debate sobre a temática. A história do Supremo Tribunal Federal está umbilicalmente ligada ao julgamento de casos em habeas corpus. O habeas foi e é instrumento de avanços civilizatórios importantes para o país, sendo possivelmente o instituto processual mais debatido em nossa história republicana. Acreditamos que continuará a ser, tendo no Supremo um importante gestor. Por essa razão, resolvemos, com a companhia dos colegas autores, sob um ponto de vista inédito, o dos Assessores e Juízes auxiliares e instrutores, apresentar esta coletânea de estudos que, desejamos, fomente ainda mais os debates a respeito do habeas corpus.