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A HERMENÊUTICA JURÍDICA (CRÍTICA) DA TECNOLOGIA PÓS-MODERNA

O artigo aborda a interseção entre a hermenêutica jurídica e as tecnologias modernas, questionando como a inovação tecnológica influencia a compreensão, interpretação e aplicação do Direito na era pós-moderna. O autor, Vinicius Almada Mozetic, critica a possibilidade de substituir o raciocínio humano por sistemas jurídicos inteligentes, defendendo que a essência da atividade de julgar deve permanecer humana, mesmo em um contexto onde a tecnologia oferece suporte nas decisões jurídicas. Ao lon...

Vinicius Almada Mozetic
08 abr. 2018
A HERMENÊUTICA JURÍDICA (CRÍTICA) DA TECNOLOGIA PÓS-MODERNA
Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda diversos temas relacionados à interseção entre tecnologia e direito, a partir da perspectiva da hermenêutica jurídica. Inicialmente, discute a inovação na recuperação de informações jurídicas e como as novas tecnologias, como sistemas de e-discovery e gestão de contratos, estão transformando a prática legal, facilitando o acesso e a eficiência no campo jurídico.

Em seguida, explora o impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na sociedade, destacando a democratização do conhecimento jurídico, onde qualquer pessoa pode opinar sobre o direito através de plataformas virtuais. O texto também analisa a influência da inteligência artificial nos processos de decisão judicial e confronta a ideia de que máquinas poderiam replicar o raciocínio humano no setor jurídico, levantando questões críticas sobre a legitimidade e a natureza do julgamento. A profundidade da hermenêutica jurídica é então testada em relação às mudanças provocadas por essa tecnologia, questionando se o uso de sistemas jurídicos inteligentes poderia comprometer a capacidade dos operadores do direito de interpretar e aplicar normas de maneira substancial e contextual.

Por fim, o artigo conclui sobre a necessidade de uma nova filosofia fenomenológica que considere a complexidade e os desafios que a evolução tecnológica impõe ao entendimento do direito, enfatizando a importância de refletir sobre o papel da tecnologia na interpretação e aplicação das normas legais.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "A HERMENÊUTICA JURÍDICA (CRÍTICA) DA TECNOLOGIA PÓS-MODERNA" por Vinicius Almada Mozetic.

  • Introdução ao impacto das tecnologias no Direito: Abordagem sobre a inovação na recuperação de informações jurídicas e como isso afeta a prática do Direito hoje.
  • Surgimento da Sociedade da Informação: Reflexão sobre como a era da informação influencia todas as áreas, incluindo o Direito, e as implicações das novas tecnologias de comunicação.
  • Atuação profissional e o papel das tecnologias: Discussão sobre como softwares e inteligência artificial estão moldando o processo de produção e decisão judicial.
  • Hermenêutica jurídica e a crítica da tecnologia: Análise crítica da relação entre a hermenêutica jurídica e as novas tecnologias, destacando a importância da interpretação e aplicação do Direito na era pós-moderna.
  • Desafios da inteligência artificial no Judiciário: Reflexão sobre a possibilidade de máquinas desempenharem funções de juízes e o impacto disso na atividade de julgar e na subjetividade do jurista.
  • Visão multidisciplinar sobre o Direito: Necessidade de um diálogo entre Direito, filosofia, neurociência, e outras áreas para compreender o efeito das tecnologias na prática jurídica.
  • Futuro do Direito na era digital: Perspectivas sobre como as inovações tecnológicas podem afetar a prática jurídica e a capacidade dos operadores do Direito de compreender e interpretar normas.
  • Conclusões e implicações: Reflexões sobre como os desafios e benefícios das tecnologias exigem uma nova compreensão do Direito e da hermenêutica no contexto atual.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Vinicius Almada MozeticAdvogado e gestor de compliance especializado em Inteligência Artificial, com um vasto histórico acadêmico e profissional. Possuo pós-doutorado e doutorado em Direito Público pela UNISINOS-RS, além de um doutorado em Direito pela Universidade Autônoma de Barcelona, na Espanha. Minha formação me credencia como especialista em Proteção de Dados, abrangendo tanto a LGPD quanto a GDPR. Minha expertise se estende ainda ao Direito Digital, Cibersegurança e Inteligência Artificial, áreas nas quais tenho me destacado não apenas pela sólida base teórica, mas também pela aplicação prática de meus conhecimentos. Membro consultor da Coordenação de Tecnologia e Inovação do Conselho Federal da OAB, onde contribuí para o desenvolvimento de políticas e práticas inovadoras no campo jurídico. Além disso, tenho um papel ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sendo vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SC e membro da Comissão de Direito Digital e Inclusão Digital da OAB Chapecó/SC. Minha atuação nessas comissões reflete meu compromisso com a promoção da inclusão digital e a regulamentação adequada das novas tecnologias no âmbito jurídico. Internacionalmente, sou membro da The Royal Society of Edinburgh Research Network SCOTLIN (Scottish Law and Innovation Network) na Escócia. Também faço parte da Rede Científica do Observatório Internacional sobre Pessoas Vulneráveis na Proteção de Dados na Bélgica e do CEDIS e Observatório para a Proteção de Dados Pessoais da NOVA School of Law em Portugal. No Brasil, integro o Centro de Estudos em Direito Civil e Novas Tecnologias pelo Legal Grounds Institute. Sou Fellow no Information Society Law Center (ISLC) da Universidade de Milão, na Itália. Com uma carreira dedicada à pesquisa e ao desenvolvimento de soluções jurídicas para os desafios da era digital, me destaco como uma referência em minha área, contribuindo significativamente para o avanço do Direito Digital e da proteção de dados no Brasil e no mundo.

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