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A fundação mítica do Tribunal do JúriO artigo aborda a fundação mítica do Tribunal do Júri a partir do julgamento de Orestes, como narrado na obra “Eumênides” de Ésquilo. O texto explora a dinâmica entre as partes envolvidas, destacan…( 0 )livre- Persecução penal inglesa: appeal of felonyO artigo aborda o procedimento da “appeal of felony” na persecução penal inglesa, delineando como funcionava a acusação privada e os julgamentos que eram baseados em ordálias e duelos. Discute-se a…( 0 )livre
- Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)O artigo aborda as implicações da Lei 14.245/2021, que modifica procedimentos no júri para melhorar a proteção de vítimas de violência sexual e testemunhas. Os autores discutem a eficácia da lei em…( 0 )livre
- Opinião: Instruções e aperfeiçoamento dos julgamentos pelo júriO artigo aborda a importância das instruções dadas pelo juiz aos jurados no Tribunal do Júri brasileiro, ressaltando a necessidade de educá-los sobre o processo judicial e a aplicação do Direito. E…( 0 )livre
- Vigilância algorítmica e o EU AI Act: limites regulatórios para identificação biométricaO artigo aborda a intersecção entre vigilância algorítmica e a identificação biométrica em face da regulamentação trazida pelo EU AI Act na União Europeia. Destaca a importância de limitar o uso de…( 1 )livre
- Evolução da hearsay na tradição anglo-americana: do júri auto-informado às regras de exclusãoO artigo aborda a evolução da hearsay na tradição anglo-americana, destacando a transição do júri autoinformado para regras de exclusão de provas, como o testemunho de ouvir-dizer, promovendo um co…( 0 )livre
- A regra do artigo 479 do CPP e o adiamento dos julgamentosO artigo aborda a trajetória e implicações do artigo 479 do Código de Processo Penal (CPP) no rito do Tribunal do Júri, destacando a exigência de que documentos e objetos sejam juntados aos autos c…( 0 )livre
- Opinião: ANPP — a atuação ex officio do Poder JudiciárioO artigo aborda a implementação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) na legislação brasileira, discutindo sua natureza, condições de aplicação e a controvérsia sobre o momento adequado para seu…( 0 )livre
- Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do JúriO artigo aborda a proposta do PLS nº 1.918/2021, que busca assegurar a paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, visando mitigar a influência do machismo em decisões judiciai…( 0 )livre
- A ausência de motivação dos veredictos no Conselho de SentençaO artigo aborda a crítica à ausência de motivação nos veredictos do júri, analisando essa questão sob diferentes perspectivas, incluindo o conceito de “íntima convicção” e comparações com sistemas …( 0 )livre
- O planejamento defensivo: a efetivação da plenitude de defesaO artigo aborda a importância da atuação da defesa no tribunal do júri, enfatizando a necessidade de um contraditório efetivo e um planejamento estratégico para a produção de provas. Os autores dis…( 0 )livre
- O júri e a discussão do direito de posse e propriedadeO artigo aborda a evolução histórica do Tribunal do Júri, destacando seu uso original em disputas civis relacionadas à posse e propriedade, antes mesmo de sua aplicação em casos criminais. Os autor…( 0 )livre
- O grand jury ainda é escudo contra acusações infundadas? (Parte 2)O artigo aborda a função do grand jury nos Estados Unidos, questionando sua eficácia como proteção contra acusações infundadas. O texto destaca casos emblemáticos, como os de Ferguson e Staten Isla…( 0 )livre
- Categorias do dolo à luz da psicanáliseO artigo aborda a intersecção entre dolo e psicanálise, promovendo uma reflexão sobre como conceitos psicanalíticos, especialmente de Freud e Lacan, podem redimensionar a compreensão do dolo no Dir…( 0 )livre
- O abandono do Plenário no júriO artigo aborda a problemática do abandono do Plenário durante sessões de júri, discutindo as consequências jurídicas e éticas dessa prática por advogados e promotores. Os autores analisam diferent…( 0 )livre
- O sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do JúriO artigo aborda a análise do sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri, destacando as diferenças entre os artigos 212 e 473 do Código de Processo Penal. Os autores discutem a predomi…( 0 )livre
- A fiabilidade e o disclosure da prova digitalO artigo aborda a evolução da prova digital no contexto jurídico, destacando a importância da fiabilidade e do disclosure dessa modalidade probatória. A discussão gira em torno da necessidade de pr…( 0 )livre
- HC e recurso em casos de homicídio: análise estatística nos tribunais superioresO artigo aborda a análise estatística sobre o deferimento de habeas corpus (HC) e recursos em hábeas corpus (RHC) nos tribunais superiores em casos de homicídio, destacando dados de 2023 que revela…( 0 )livre
- Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2)O artigo aborda a discussão sobre a possibilidade de recurso contra a decisão absolutória no júri com base no quesito genérico, questionando a necessidade de motivação nas decisões do Conselho de S…( 0 )livre
- As instruções aos jurados no cenário da América Latina e OEAO artigo aborda a importância das instruções aos jurados no contexto judicial da América Latina e da OEA, ressaltando como essas orientações são cruciais para garantir a justiça e a validade dos ve…( 0 )livre
- As garantias na etapa pré-processual na ArgentinaO artigo aborda as diferenças fundamentais entre os sistemas de justiça criminal do Brasil e da Argentina, especialmente na etapa pré-processual. Enquanto a Argentina adota um modelo acusatório que…( 0 )livre
- O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. MaxwellO artigo aborda o impacto da cobertura midiática no julgamento de Sam Sheppard, destacando que a publicidade excessiva pode comprometer a imparcialidade. São discutidos os erros do juiz em controla…( 0 )livre
- Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencialO artigo aborda a evolução jurisprudencial da fundamentação da decisão de pronúncia no Tribunal do Júri, analisando a necessidade de critérios mais racionais e objetivos para a admissibilidade da a…( 0 )livre
- 200 anos de instituição do Tribunal do Júri no BrasilO artigo aborda os 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil, traçando sua evolução desde a sua criação em 1822 até os desafios atuais. Os autores discutem temas relevantes, como a importância da impa…( 0 )livre
- A execução provisória da pena no Tribunal do JúriO artigo aborda as implicações da Lei nº 13.964/2019 na execução provisória da pena no Tribunal do Júri, destacando a determinação de que penas iguais ou superiores a 15 anos devem ser imediatament…( 0 )livre
- A humanização e a imediatividade da prova no Tribunal do JúriO artigo aborda a humanização e imediatividade da prova no Tribunal do Júri, destacando a importância da produção de provas em juízo para garantir a legitimidade das decisões. Os autores analisam u…( 0 )livre
- Deadlocked jury ou hung jury e a ausência de unanimidade nos EUAO artigo aborda a complexidade do sistema de júri norte-americano, destacando a importância da decisão unânime para veredictos em casos criminais e as implicações de juries deadlocked ou hung jurie…( 0 )livre
- Atuação do tribuno no júri: a credibilidadeO artigo aborda a importância da credibilidade na atuação dos tribunos no Tribunal do Júri, destacando como essa característica influencia a percepção dos jurados e a qualidade das decisões. Os aut…( 0 )livre
- O jury nullification (Parte 2)O artigo aborda o conceito de jury nullification, enfatizando a capacidade dos jurados de não acatar leis que consideram injustas e a comparação entre as decisões de jurados e juízes profissionais….( 0 )livre
- O jury nullification (Parte 1)O artigo aborda o conceito de jury nullification, permitindo que jurados desconsiderem leis em casos que consideram injustos, refletindo um histórico de decisões onde o júri agiu em desacordo com a…( 0 )livre
- Avelar e Faucz: Impronúncia é compatível com Estado de Direito?O artigo aborda a controvérsia em torno da decisão de impronúncia no Tribunal do Júri, afirmando que esta prática fere princípios constitucionais fundamentais, como a presunção de inocência e o dev…( 0 )livre
- Alguns pontos sobre a quesitação no crime de feminicídioO artigo aborda as recentes mudanças na legislação sobre o feminicídio, introduzindo um tipo penal autônomo e destacando suas especificidades no contexto do Tribunal do Júri. Os autores discutem a …( 3 )( 2 )livre
- Inflexões sobre a confissão no processo penal brasileiro (parte 1)O artigo aborda as recentes teses estabelecidas pelo STJ sobre a confissão no processo penal brasileiro, destacando a inadmissibilidade da confissão extrajudicial não documentada e colhida em estab…( 2 )( 2 )livre
Estudos em Homenagem aos 200 Anos do Tribunal do Júri no Brasil Capa comum 1 junho 2022O livro aborda a celebração dos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil, reunindo artigos de especialistas que analisam aspectos fundamentais e atuais dessa instituição. A obra propõe reflexões sobr…( 1 )livre- Proposta de ANPP pelo Ministério Público em ação penal privadaO artigo aborda a possibilidade do Ministério Público propor um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em ações penais privadas, destacando a flexibilidade desse mecanismo dentro do contexto jurídic…( 1 )livre
- O tribunal e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 2)O artigo aborda o impacto da cobertura midiática no julgamento de Sam Sheppard, destacando como a atenção da imprensa e a exposição contínua influenciaram o processo legal. Apresenta a familiaridad…( 0 )livre
- O voir dire como ferramenta para a seleção de jurados imparciaisO artigo aborda a importância do voir dire, um método de seleção de jurados nos Estados Unidos, que visa garantir a imparcialidade dos jurados antes do julgamento. Os autores discutem como a conduç…( 0 )livre
- O elemento probatório e a decisão condenatóriaO artigo aborda a recente decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que destaca a imprescindibilidade de elementos probatórios concretos para sustentar decisões condenatórias no Tribunal…( 0 )livre
- A decisão por maioria de votos no Tribunal do JúriO artigo aborda a necessidade de reformulação do sistema de votação no Tribunal do Júri brasileiro, onde decisões podem ser tomadas por uma simples maioria, comprometendo princípios fundamentais co…( 0 )livre
Ep. 007 A necessária Instrução em PlenárioO episódio aborda a importância da instrução no plenário do tribunal do júri, discutindo suas implicações com o juiz Daniel Avelar. Denis Sampaio e seus convidados exploram como esse processo impac…( 2 )( 1 )livre- Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do JúriO artigo aborda a importância da paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, examinando o PLS nº 1918/2021 e comparando modelos de seleção de jurados nos Estados Unidos e na Ar…( 1 )( 1 )livre
- Máxima de experiência: um cão que vê à noite um estranho se aproximar, necessariamente late?O artigo aborda a complexidade das máximas de experiência no Direito Probatório, enfatizando como essas generalizações, que deveriam orientar as decisões judiciais, são frequentemente baseadas em c…( 1 )livre
- Condição digital e interrupção do fluxo de dados como meio de obtenção de provaO artigo aborda a influência das tecnologias digitais de informação e comunicação na sociedade contemporânea, destacando a necessidade de uma reavaliação dos direitos fundamentais, especialmente no…( 0 )livre
- Mês Nacional do Júri e a busca por celeridade e pacificaçãoO artigo aborda a grave situação da violência no Brasil, destacando a alarmante taxa de homicídios e a importância do Poder Judiciário na busca por soluções eficazes. Com a criação do Mês Nacional …( 0 )livre
- Os acordos probatórios e a boa-fé no rito do júri brasileiroO artigo aborda as fases do processo probatório no rito do júri, destacando a importância do acordo probatório e da boa-fé entre as partes. Discute as incongruências do Código de Processo Penal bra…( 0 )livre
- Lei Maria da Penha e “assistência qualificada” no Tribunal do JúriO artigo aborda a Lei Maria da Penha e a importância da “assistência qualificada” no Tribunal do Júri, enfatizando a necessidade de a mulher em situação de violência doméstica ser acompanhada por u…( 0 )livre
- O processo de construção histórica da Double Jeopardy ClauseO artigo aborda a evolução histórica da cláusula de não dupla acusação, conhecida como Double Jeopardy Clause, destacando sua origem desde a Grécia Antiga e sua incorporação nos sistemas de direito…( 0 )livre
- Participação do defensor de corréu no julgamento do outro acusadoO artigo aborda a complexidade da participação do defensor de um corréu durante o julgamento de outro acusado em processos criminais. Os autores discutem como essa dinâmica é fundamental para garan…( 0 )livre