Manual do Tribunal do Júri 2º edição Capa flexível 1 maio 2023
O livro aborda a complexidade do Tribunal do Júri, explorando sua origem histórica, reformas, princípios constitucionais e aspectos práticos, como a execução de penas e a legislação atual. Com 22 novos subcapítulos, a obra é uma referência essencial para profissionais do Direito, incluindo advogados e juízes, abrangendo temas como o controle das decisões do júri, a representação social dos jurados e questões contemporâneas relevantes. Uma leitura obrigatória que proporciona uma análise aprofu...
O livro aborda a complexidade do Tribunal do Júri, explorando sua origem histórica, reformas, princípios constitucionais e aspectos práticos, como a execução de penas e a legislação atual. Com 22 novos subcapítulos, a obra é uma referência essencial para profissionais do Direito, incluindo advogados e juízes, abrangendo temas como o controle das decisões do júri, a representação social dos jurados e questões contemporâneas relevantes. Uma leitura obrigatória que proporciona uma análise aprofundada e atualizada sobre o funcionamento e os desafios do júri no Brasil.
Manual do Tribunal do Júri 2º edição Capa flexível 1 maio 2023
O Manual do Tribunal do Júri é uma obra completa, sendo citada em diversas decisões do STF e do STJ. Desenvolve aspectos relevantes desde a origem histórica dos julgamentos populares no mundo e no Brasil, passando por: reformas; projetos de leis; sugestões propostas pelo CNJ; princípios constitucionais; execução da pena a partir da decisão emanada pelo júri; a (im)possibilidade de controle das decisões de absolvição a partir do quesito genérico; o juiz das garantias; a decisão de pronúncia e os elementos indiciários; modelos de quesitação; a ausência de motivação das decisões dos jurados; aspectos para o aprimoramento da instituição e potencialização para uma maior racionalidade das decisões; desaforamento interestadual; a utilização do inquérito policial na primeira fase e em plenário; a inconstitucionalidade da impronúncia; a necessidade de representatividade social no alistamento dos jurados; lei Mariana Ferrer; abandono de plenário; legítima defesa da honra; dentre tantas outras questões. Na segunda edição, além da adequação às atualizações legislativas e jurisprudenciais, foram adicionados 22 subcapítulos, constituindo leitura obrigatória para advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos e estudantes de Direito
Nº 106.151 em Livros
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