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- novidade
Pode a IAGen analisar prova penal? Limites em um caso de racismoO artigo aborda os limites do uso da Inteligência Artificial Generativa (IAGen) na análise de provas penais em casos de racismo, exemplificado por um incidente durante uma partida de futebol. Os au…( 1 )livre - novidadeÉ (im)possível interceptar o WhatsApp? Sobre as notícias do caso OruamO artigo aborda a impossibilidade técnica de interceptar chamadas de áudio e vídeo no WhatsApp, especialmente à luz do caso do rapper Oruam, preso em 2025. Os autores explicam como a criptografia d…( 0 )livre
- popularEntenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo PenalO artigo aborda a implementação do Juiz das Garantias no processo penal brasileiro, destacando sua função de assegurar a separação entre as fases de investigação e julgamento. A nova estrutura, que…( 2 )livre
- Captação ambiental e “pacote anticrime”: a nova disciplina legalO artigo aborda a introdução da captação e interceptação ambiental no Brasil, trazida pela Lei nº 13.964/2019, que regulamenta métodos de investigação considerados invasivos, especialmente no conte…( 0 )livre
- ‘Não julgue o livro pela capa’, nem o precedente pela ementa: modelo IracO artigo aborda a importância da ementa no contexto das decisões judiciais, destacando sua função como resumo que pode não refletir adequadamente a complexidade e os detalhes do raciocínio jurídico…( 3 )( 2 )livre
- Pesquise jurisprudência com IA: conversando com ministros do STJ e professoresO artigo aborda como a inteligência artificial está transformando a pesquisa de jurisprudência, destacando inovações da comunidade Criminal Player que facilitam e aprimoram o acesso a decisões judi…( 3 )( 2 )livre
- Como as drogas e o TDAH influenciam a credibilidade dos testemunhos em julgamento?O artigo aborda como fatores como o uso de drogas, álcool e o Transtorno por Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) impactam a credibilidade dos testemunhos em julgamentos. Ele discute a falta …( 3 )( 2 )livre
- O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal FederalO artigo aborda as profundas mudanças trazidas pela Lei nº 13.964/2019 no processo de arquivamento das investigações criminais, destacando o controle do Ministério Público e a exclusão da interferê…( 0 )livre
- Callegari e Linhares: O equívoco do STJ na AP nº 989/DFO artigo aborda a decisão da Corte Especial do STJ na Ação Penal nº 989/DF, que reafirmou a aplicação de “autolavagem” em casos de corrupção passiva, discutindo a imputação de lavagem de dinheiro a…( 0 )livre
- O drible da vaca no silêncio parcial em interrogatórioO artigo aborda a recente discussão sobre a possibilidade de o réu exercer o silêncio parcial durante o interrogatório, respondendo apenas a perguntas de sua defesa, enquanto ignora indagações do j…( 0 )livre
- Prisão no plenário do júri e o ‘fator Julia Roberts’: quando o STF resvalaO artigo aborda a recente decisão do STF no Tema 1.068, que estabelece a possibilidade de prisão imediata após condenação em júri popular, desconsiderando a presunção de inocência. Os autores, Aury…( 2 )( 1 )livre
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- novidadeMuito além do reconhecimento equivocado: múltiplas facetas do erro judiciárioO artigo aborda as diversas nuances do erro judiciário, ressaltando a importância do devido processo legal e a atuação conjunta de atores processuais no sistema de justiça. Apresenta como avanços t…( 0 )livre
- novidadeProva digital comprometida pela simples alteração da data no dispositivo apreendidoO artigo aborda a importância da integridade das provas digitais e como a simples alteração da data em smartphones pode comprometer sua validade. Os autores discutem a vulnerabilidade dos dispositi…( 0 )livre
- novidadeQuando a IA ‘mente’ no tribunal: limitações matemáticas que ameaçam a JustiçaO artigo aborda as limitações dos large language models (LLMs) no contexto judicial, ressaltando como suas “alucinações” podem comprometer a precisão em decisões críticas. Os autores destacam a nec…( 0 )livre
- novidadeRitualística da execução penal no semiaberto: como CNJ e STF buscam harmonizar soberania do JúriO artigo aborda a tensão entre a soberania do júri e a presunção de inocência na execução penal, destacando decisões recentes do STF que possibilitam a execução imediata da pena, especialmente em c…( 0 )livre
- novidadeAcerto da Recl. 71.505 para superação da errônea independência entre esferas penal e de improbidadeO artigo aborda a decisão da 2ª Turma do STF na Rcl. 71.505, que reafirma a interdependência entre as esferas penal e de improbidade administrativa, ao arquivar ação contra Geraldo Alckmin com base…( 0 )livre
- novidadeHabeas Corpus, democracia e a crise do sistema de JustiçaO artigo aborda a importância histórica e atual do Habeas Corpus como um instrumento fundamental na defesa dos direitos humanos e na democracia. Apresenta a crise estrutural do sistema de justiça n…( 0 )livre
- novidadeDados sobre standards probatórios no STJ (parte 3): busca pessoal, veicular e domiciliarO artigo aborda a análise do tratamento dado pelo STJ ao standard probatório em medidas de busca pessoal, domiciliar e veicular, destacando a necessidade de fundada suspeita para a realização dessa…( 0 )livre
- novidadeÉ (im)possível interceptar o WhatsApp? Sobre as notícias do caso OruamO artigo aborda a impossibilidade técnica de interceptar chamadas de áudio e vídeo no WhatsApp, especialmente à luz do caso do rapper Oruam, preso em 2025. Os autores explicam como a criptografia d…( 0 )livre
- novidadeO papel da defesa na rescisão do acordo de não persecução penalO artigo aborda a importância do papel da defesa na rescisão do acordo de não persecução penal (ANPP), destacando a necessidade de participação da defesa em todas as etapas do procedimento, especia…( 0 )livre
- novidadeOs erros da inteligência artificialO artigo aborda os limites da inteligência artificial na produção de conteúdo, enfatizando sua tendência a cometer erros sérios, especialmente em contextos acadêmicos. O autor narra uma experiência…( 0 )livre
- novidadeO artigo 422 do CPP e a ordem de intimação: uma orientação constitucionalO artigo aborda a interpretação do artigo 422 do Código de Processo Penal no contexto do Tribunal do Júri, enfatizando a necessidade de que a defesa se manifeste após o Ministério Público, para ass…( 0 )livre
- novidadePode a IAGen analisar prova penal? Limites em um caso de racismoO artigo aborda os limites do uso da Inteligência Artificial Generativa (IAGen) na análise de provas penais em casos de racismo, exemplificado por um incidente durante uma partida de futebol. Os au…( 1 )livre
- novidadeImpressões da Lei 15.181: limites da expansão penal sobre crimes contra serviços públicos essenciaisO artigo aborda a Lei nº 15.181, que visa aumentar a rigidez penal para crimes contra serviços públicos essenciais, como energia e telecomunicações. Analisa as mudanças significativas nos tipos pen…( 0 )livre
- novidadeO réu quis dizer e o juiz não quis escutar: atenuante da confissão espontânea (parte 2)O artigo aborda a atenuante da confissão espontânea, destacando que sua aplicação não deve depender de mencioná-la como fundamento da condenação e que deve ser reconhecida mesmo no Tribunal do Júri…( 0 )livre
- novidadeConteúdo de um processo penal mais adequado: homenagem ao professor JacintoO artigo aborda a homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, destacando suas contribuições ao ensino do Direito Processual Penal. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Leonardo Cos…( 0 )livre
- novidadeO réu quis dizer e o juiz não quis escutar: atenuante da confissão espontânea (parte 1)O artigo aborda a análise da atenuante da confissão espontânea no contexto do Tribunal do Júri, discutindo sua aplicação e controvérsias no processo penal brasileiro. Os autores, Gina Muniz e Rafae…( 0 )livre
- novidadeContornos da nova forma de julgamento virtual nos tribunais: Res. 591 do CNJO artigo aborda os principais aspectos da Resolução 591 do CNJ, que regulamenta o novo formato de julgamento virtual nos tribunais, detalhando suas características, tipos de sessões e procedimentos…( 0 )livre
- novidadeAtuação e julgamento com perspectiva de gênero e raça na advocaciaO artigo aborda a recente Resolução 5 do Conselho Federal da OAB, que institui normas para a atuação e julgamento com perspectiva de gênero e raça na advocacia, destacando a importância de eliminar…( 0 )livre
- novidadeExecução imediata da pena: o reconhecimento de uma interpretação democráticaO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a execução imediata da pena, destacando como essa prática contraria a presunção de inocência e gera preocupações sobre a validade…( 0 )livre
- novidadeVulnerabilidades nos arquivos UFDR da Cellebrite: impactos e riscos da cadeia de custódia da provaO artigo aborda a utilização do software Cellebrite na aquisição de provas digitais, destacando a evolução dos smartphones e a importância de dados e metadados nas investigações criminais. Além de …( 0 )livre