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SABERES MONOGRÁFICOS – NOVA LEI SECA eBook KindleO livro aborda o crime de embriaguez ao volante, previsto na nova Lei Seca, analisando as controvérsias entre a classificação como crime de perigo abstrato ou concreto. Os autores exploram as impli…( 0 )livre
Criminologia Midiática: Do Discurso Punitivo à Corrosão Simbólica do Garantismo Capa comum 6 fevereiro 2013O livro aborda a intersecção entre mídia e sistema penal, destacando como os meios de comunicação influenciam a formação da opinião pública e o processo legislativo em um contexto de globalização n…( 0 )livre
Juiz e a Prova, O O «Sinthoma» Político do Processo Penal – Uma Análise Transdisciplinar da Gestão da Prova pelo Julgador à Luz do Direito, da Psicanálise e da História Capa comum 5 fevereiro 2013O livro aborda uma análise transdisciplinar da gestão da prova no Processo Penal, integrando Direito, Psicanálise e História para discutir a condição humana nas decisões judiciais. A obra propõe um…( 0 )livre
Nulidades no Processo Penal, As – Sua Compreensão por meio da Afirmação do Direito como Controle ao Poder de Punir Capa comum 16 janeiro 2013O livro aborda a necessidade de uma abordagem mais racional no processo penal, destacando a relevância das nulidades como controle do poder punitivo estatal. A obra explora a legislação nacional e …( 0 )livre
Constituição e Direitos Fundamentais: Estudos em Torno dos Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Direito Privado eBook KindleO livro aborda uma coletânea de estudos sobre a eficácia e efetividade do direito constitucional, enfocando os direitos fundamentais nas esferas do Direito Público e Privado. Compilado por docentes…( 0 )livre
A Democracia Brasileira no Contexto da Periferia Latino-Americana Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a interconexão entre o sistema político democrático e as exigências de racionalidade, transparência e honestidade no trabalho jurídico, explorando temas raramente discutidos. Marcelo…( 0 )livre
A Dimensão Político – Jurídica dos Conselhos Sociais no Brasil Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a dimensão político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil, integrando conceitos da Sociologia e Filosofia do Direito. Ele discute a relação entre Estado e Sociedade Civil, o papel…( 0 )livre
A Proteção de Bens Jurídicos Como Função do Direito Penal Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a proteção de bens jurídicos como um tema fundamental no Direito Penal, discutindo como esses bens influenciam a atuação do legislador na restrição da punibilidade e na definição de …( 0 )livre
Crimes Informáticos e Seus Vítimas – Coleção Saberes Monográficos Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda o Direito Penal Informático, destacando a crescente relevância da tecnologia nas interações sociais e profissionais. Com uma crítica inovadora, discute a inadequação das normas brasi…( 0 )livre
Direito E Psicanalise – Julgamento Em Grande Sertao Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a relação entre Direito e Psicanálise, utilizando “Grande Sertão: Veredas” como pano de fundo para discutir temas jurídicos de forma inovadora. Com uma abordagem objetiva, é ideal pa…( 0 )livre
Introdução A Teoria E Filosofia Do Direito Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda os desafios enfrentados por estudantes e profissionais da Filosofia e Teoria do Direito, destacando as dificuldades no aprendizado e na interpretação de textos jurídicos. Georges Abb…( 0 )livre
Para Além Do Garantismo: Uma Proposta Hermenêutica De Controle Da Decisão Penal Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a crítica ao garantismo no contexto do direito penal, destacando suas limitações em solucionar casos concretos devido à rigidez de sua teoria. A autora propõe uma abordagem hermenêut…( 0 )livre
Prisoes E Medidas Cautelares A Luz Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a naturalidade do evangelismo, defendendo que comunicar a fé em Cristo não deve ser uma tarefa intimidante. Bill Hybels e Mark Mittelberg compartilham princípios que tornaram a igrej…( 0 )livre
Proibições Probatórias No Processo PenalO livro aborda a importância das proibições probatórias no processo penal, enfatizando a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo diante das ações do Estado. Destaca-se a inviabilidade de pr…( 0 )livre
Proibições Probatórias No Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2013O livro aborda a importância das proibições probatórias no processo penal, destacando a proteção dos direitos fundamentais do indivíduo, como a dignidade humana e a liberdade de decisão. A obra exa…( 1 )( 1 )livre
Pedofilia e abuso sexual de crianças e adolescentes – 1ª edição de 2013 Capa comum 4 dezembro 2012O livro aborda a pedofilia como uma patologia complexa, diferenciando entre transtornos mentais e comportamentos criminosos, e enfatiza a importância de reconhecer que nem todo pedófilo é um crimin…( 0 )livre
Populismo penal midiático – 1ª edição de 2013: Caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico Capa comum 4 dezembro 2012O livro aborda a relação entre o populismo penal e a evolução do direito penal na modernidade, destacando o Caso Mensalão como um marco de um novo modelo de justiça midiática no Brasil. Os autores …( 2 )( 1 )livre
A palavra dos mortos: Conferências de criminologia cautelar Capa comum 29 novembro 2012O livro aborda conferências de Eugenio Raúl Zaffaroni, destacando a criminologia sob a perspectiva da América Latina, com foco na redução da violência e na proteção da integridade física e da vida….( 0 )livre- Direito administrativo II – 1ª edição de 2012: Organização da administração, responsabilidade civil do estado, agentes públicos e controle da administração Capa comum 29 novembro 2012O livro aborda a organização da administração pública, a responsabilidade civil do Estado, os agentes públicos e o controle da administração, oferecendo uma visão atual e prática do direito adminis…( 0 )livre
- Direito administrativo III – 1ª edição de 2012: Bens públicos, licitação, contratos administrativos e intervenção do estado na propriedade privada Capa comum 29 novembro 2012O livro aborda os temas cruciais do Direito Administrativo, focando em bens públicos, licitações, contratos administrativos e a intervenção do Estado na propriedade privada. Com uma abordagem moder…( 0 )livre