Diálogos Jurisdicionais Entre o STF e a Corte Interamericana: Comunicações Transjudiciais e Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos Capa comum 15 janeiro 2020
O livro aborda a importância do diálogo jurisdicional entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal do Brasil, analisando como as decisões da Corte influenciam a jurisprudência nacional. A obra explora a aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos no Brasil, destacando a necessidade de integrar essas normativas ao sistema jurídico interno para fortalecer a proteção dos direitos humanos. Baseado em uma dissertação de mestrado, o estudo investiga casos c...
O livro aborda a importância do diálogo jurisdicional entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal do Brasil, analisando como as decisões da Corte influenciam a jurisprudência nacional. A obra explora a aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos no Brasil, destacando a necessidade de integrar essas normativas ao sistema jurídico interno para fortalecer a proteção dos direitos humanos. Baseado em uma dissertação de mestrado, o estudo investiga casos concretos onde decisões do STF são fundamentadas em precedentes da Corte Interamericana.
Diálogos Jurisdicionais Entre o STF e a Corte Interamericana: Comunicações Transjudiciais e Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos Capa comum 15 janeiro 2020
A Corte Interamericana, para além de tribunal internacional ao qual o Brasil está sujeito, é a intérprete autônoma da Convenção Americana de Direitos Humanos, surgindo daí a importância de estudar a jurisprudência da Corte e fomentar a aplicação desta no direito interno, o que certamente contribuirá para que o Brasil efetive a proteção dos direitos humanos, compromisso assumido nos âmbitos nacional e internacional. Nesta seara, o presente trabalho, oriundo da dissertação de mestrado da Autora, busca identificar a ocorrência de diálogo jurisdicional entre a Corte IDH e o STF, a partir, não só da teoria, mas também da análise de julgamentos desta Corte nacional que tenham sido fundamentadas na Corte Interamericana.
Nº 288.621 em Livro
Sobre os experts
Professores e especialistas que conduziram este conteúdo
Explore
Indicações relacionadas a este conteúdo
Não perca este conteúdo
Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.