Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência Capa comum 18 fevereiro 2019

Eugênio Pacelli (Autor), Douglas Fischer (Autor)

Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência é uma obra que pretende contextualizar, além do Código de Processo Penal, a legislação processual penal como um todo em um só livro, de forma organizada e sistematizada. A presente obra apresenta comentários específicos à cada um dos dispositivos do Código de Processo Penal vigentes, bem como da legislação processual fora dele, analisando com profundidade e contextualização segundo a relevância e complexidade do respectivo tema ou matéria. A ideia dos autores é apresentar uma visão geral e completa do sistema processual penal, trazendo conceitos doutrinários, jurisprudenciais e de hermenêutica jurídica, contando com uma ampla pesquisa das diferentes vertentes que abarcam determinados temas. A grande proximidade dos comentários com o desenvolvimento jurisprudenciais dos Tribunais brasileiros aproxima o estudante e o profissional do direito da realidade do Direito Penal e do Direito Processual Penal nas cortes do país, e trazem um conteúdo novo e atualizado, sem se ater à antigos conceitos ou reproduzir antigos comentários, mas realmente criando um novo material para o estudo do Processo Penal de forma ampla, completa e efetiva. Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência é fruto do trabalho dos juristas Eugênio Pacelli de Oliveira e Douglas Fischer, mestres do Direito, reconhecidos pelas suas obras sobre o Direito Penal e o Direito Processual Penal. Eugênio Pacelli de Oliveira é Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É o Relator-Geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal – PLS 106 (atual PL 8045/11, pendente de aprovação na Câmara dos Deputados) Douglas Fischer é Procurador Regional da República na 4ª Região. Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.

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