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Artigos Empório do Direito – A velocidade frenética que consome as garantias processuais

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ARTIGO

A velocidade frenética que consome as garantias processuais

O artigo aborda a relação entre a aceleração do mundo contemporâneo e suas consequências nas garantias processuais, destacando a pressão por julgamentos mais rápidos em detrimento da qualidade e da justiça. Alexandre de Morais da Rosa critica a lógica neoliberal que prioriza a eficiência e os custos, alertando para o risco de despolitização do Judiciário e a redução do contraditório, essencial à Democracia. O texto convida à reflexão sobre a necessidade de desacelerar o processo judicial, em ...

Alexandre Morais da Rosa
24 mar. 2015 13 acessos
A velocidade frenética que consome as garantias processuais

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Publicado no Empório do Direito
Resumo do artigo

O artigo aborda a problemática da aceleração processual no contexto jurídico contemporâneo e suas consequências para as garantias processuais.

O autor, Alexandre de Morais da Rosa, discute a compulsão por julgamentos rápidos imposta por uma lógica neoliberal que prioriza eficiência e produtividade em detrimento da justiça e dos direitos fundamentais. Entre os temas tratados, destacam-se a crítica ao culto à velocidade no sistema judiciário, o impacto da estatística no processo de tomada de decisões, e a comparação entre a eficiência e a qualidade das jurisdições, enfatizando como a busca por rapidez pode resultar em decisões descontextualizadas e prejudiciais. O texto também aborda a questão da "McDonaldização" do Judiciário, onde a homogeneização das decisões e a centralização do poder nos tribunais superiores comprometem a pluralidade e a complexidade das relações jurídicas.

Além disso, discute-se o papel dos novos métodos alternativos de resolução de conflitos, como mediação e arbitragem, e suas implicações na despolitização do debate jurídico. A nocividade da velocidade na produção de decisões judiciais é evidenciada, traçando-se uma relação entre a lógica de mercado e a desumanização do processo, que sacrifica a profundidade da análise em nome da eficiência. Por fim, Morais da Rosa enfatiza a importância de refletir sobre as demandas de tempo e seus efeitos na construção de significados jurídicos, assim como a necessidade de resistir a essa aceleração em busca de uma justiça verdadeiramente democrática e intersubjetiva.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Empório do Direito.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "A velocidade frenética que consome as garantias processuais" por Alexandre de Morais da Rosa.

  • Aceleramento do processo: Reflexão sobre como a pressa no julgamento processual compromete as garantias e a compreensão do processo democrático.
  • Modelo neoliberal: Crítica à ideologia neoliberal que prioriza a eficiência e estatísticas em detrimento da justiça social e dos direitos fundamentais.
  • Judiciário eficiente: Discussão sobre a transformação do Judiciário em um modelo que prioriza a quantidade em detrimento da qualidade das decisões.
  • Despolitização do campo jurídico: Análise do impacto da eficiência na jurisdição e como isso resulta em uma perda das garantias processuais.
  • Economia da velocidade: Estudo sobre como a velocidade e a eficiência afetam a capacidade de reflexão e análise no processo jurídico.
  • Qualidade e quantidade nas decisões: Debate sobre a relação entre a quantidade de decisões e a qualidade das mesmas, destacando os riscos da padronização.
  • Teoria do Direito Positiva: Crítica à busca de uma teoria do direito exclusivamente formal, que ignora a intersubjetividade e a realidade social.
  • Resistência e enunciação: Sugestões para promover uma resistência à pressa e à superficialidade no julgamento, enfatizando a importância da reflexão crítica no Direito.
Leia o artigo completo no Empório do DireitoTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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