Jornada norte-nordeste de direito e literatura da rdl em campina grande no ano de 2017: um marco e um legado
O artigo aborda a Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura da RDL, realizada em Campina Grande em junho de 2017, que promoveu debates interdisciplinares entre pesquisadores de diversas áreas, focando na relação entre Direito e Literatura. O evento contou com palestras, lançamentos de livros e a participação de renomados acadêmicos, destacando temas como ensino jurídico, feminismo e cidadania, e se consolidou como um marco no cenário acadêmico regional. A jornada não só facilitou a troca de ideias, mas também deixou um legado significativo para futuras discussões na intersecção dessas áreas.
Artigo no Empório do Direito
Nos dias 08 e 09 de junho de 2017, ocorreu em Campina Grande/PB, durante a festa do Maior São João do Mundo, um importante evento de Direito e Literatura: a Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura da RDL. Reunidos no Centro de Convenções Raymundo Asfora do Garden Hotel, pesquisadores de várias áreas do saber (Direito, Letras, História, Filosofia, Sociologia, Artes e demais campos das ciências humanas) promoveram ricos debates interseccionando o Direito e a Literatura.
Com uma programação diversificada, cuja temática foi “As letras da lei: contribuições da literatura para o estudo do direito”, o evento forneceu aos presentes profundas abordagens sobre temas como ensino jurídico, filosofia, criminologia, feminismo, cidadania, crise do Direito, narrativas literárias e diversas relações entre os campos analisados. O evento foi promovido pelo Centro Multidisciplinar de Estudos e Pesquisa (CEMEP) com o apoio institucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), além da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL), da Universidade Estácio de Sá e da OAB – Subseção Campina Grande.
Na primeira noite do evento foi lançado o livro “Encontro entre Direito e Narrativa Literária”, organizado por Edna Raquel Hogemann e Érica Maia Arruda – uma obra coletiva que contou com a participação de diversos autores, dentre os quais alguns estavam presentes ao evento. Às 19h deu-se início a Jornada, cuja abertura solene foi procedida pela professora Alana Lima de Oliveira, seguido de um momento cultural com a apresentação da Orquestra do Projeto Prima – Polo Campina Grande.
A primeira conferência “Cegueira e Visão na Iconografia da Justiça: Quando Thêmis encontra Indaiá, Maroca e Poroca” teve o professor Marcílio Franca como expositor, cuja fala foi intermediada pela professora Alana Lima de Oliveira na qualidade de debatedora.
Dentro da programação da primeira noite do evento, no centro da cidade, na região conhecida como Boninas, houve um momento gastronômico no tradicional restaurante “Manoel da Carne do Sol”, para que os congressistas de outras localidades do país pudessem apreciar as famosas especialidades nordestinas em um ambiente familiar, rústico e elegante que contou com a presença e recepção acalorada do advogado Lindberg Martins (de saudosa memória) o qual era filho de Seu Manoel da Carne de Sol, e que relatou naquela ocasião várias histórias sobre Campina Grande e seus personagens, deixando a noite ainda mais agradável.
No dia seguinte, o evento proporcionou outras palestras as quais foram proferidas por profissionais da área do Direito e da Literatura como: Alexandre da Maia, Eduardo Rabenhorst, Hugo César, Morton Medeiros, Eduardo Valones, Paulo Silas Filho, Ediliane Lopes, Lucira Freire, Edna Raquel Hogemann, Érica Maia, André Karam, Alessandra Franca e Ezilda Melo que articularam junto aos congressistas perspectivas não legalistas do Direito, contribuindo assim com as discussões temáticas abordadas no evento.
Para além do nível de excelência dos painéis que ocorreram durante a jornada, houve também uma quantidade significativa de trabalhos acadêmicos apresentados nas modalidades pôster e comunicação oral nos diversos Grupos de Trabalho que compuseram a tarde do segundo dia do evento. Os trabalhos enviados e aprovados para serem apresentados contaram com o julgo dos avaliadores – tanto na fase de seleção quanto na arguição durante os debates que se instauraram após as apresentações – primando-se assim pela qualidade dos textos produzidos no âmbito da temática Direito e Literatura, os quais estão disponíveis nos anais do evento[1].
No final da tarde do dia 09 de junho, o evento contou com o lançamento de outros livros, com a presença dos autores, a saber: “A Corte Infiltrada”, da Promotora de Justiça de Pernambuco e premiada autora Andrea Nunes, “Tribunal do Júri: arte, emoção e caos”, da Professora Ezilda Melo e “O Direito pela Literatura: algumas abordagens”, do Professor e Advogado Paulo Silas Filho.
O encerramento do evento contou com uma homenagem à dama da arte campinense, a Professora Eneida Agra Maracajá, cuja solenidade contou com um resgate da história da homenageada, além da exposição em pinturas e vídeos de alguns de seus projetos, a saber: “Cultura no Presídio – a arte no exercício da liberdade”[2] e “Tamanquinhos das Artes”.
Após a conferência de encerramento, “A crise do Direito e o poder das narrativas literárias”, cuja mesa contou com o professor André Karam Trindade e as professoras debatedoras Alessandra Franca e Ezilda Melo, os agradecimentos e considerações finais ficaram por conta desta última que encerrou a programação do congresso.
A Jornada foi um evento importante para os pesquisadores de Direito e Literatura, principalmente porque foi o primeiro evento regionalizado do Norte-Nordeste da Rede Brasileira de Direito e Literatura, organização responsável pelo maior congresso da América Latina na temática, o CIDIL (Colóquio Internacional de Direito e Literatura), e também porque reuniu pesquisadores de diversas áreas, marcando seu espaço e destaque no cenário acadêmico.
Por fim, afirma-se que a Jornada Norte-Nordeste de Direito e Literatura da RDL teve seu objetivo alcançado, posto que debateu com a comunidade acadêmica e a sociedade em geral, temas ligados ao Direito, Cultura e Arte por meio de um viés transdisciplinar, gerando assim novos enfoques e pesquisas acerca do tema proposto.
Sem dúvida, esse foi um evento comprometido com aquilo que propôs, em que todos os membros, professores, pesquisadores e entusiastas do movimento Direito & Literatura que tiveram a oportunidade de participar, confirmaram: encantou, apaixonou e ficou eternizado em nossas memórias, estando todos ansiosos no aguardo pela sua próxima edição.
Que venha!
Programação do evento:
1º DIA (08 DE JUNHO DE 2017)
17h às 20h
Credenciamento
18h às 19h
Lançamento de livro
Título: Encontro entre Direito e Narrativa Literária
Organizadoras: Edna Raquel Hogemann e Érica Maia Arruda
Editora: Lumen Juris
19h às 19h30
Abertura solene a considerações iniciais
Alana Lima de Oliveira
19h30 às 20h
1º Momento Cultural
Apresentação de artistas locais
20h às 21h
Conferência de Abertura: Cegueira e Visão na Iconografia da Justiça: Quando Thêmis encontra Indaiá, Maroca e Poroca
Conferencista: Marcílio Franca
Debatedor: Alana Lima de Oliveira
2º DIA (09 DE JUNHO DE 2017)
08h às 18h
Credenciamento
09h às 10h
Painel I (Eixo: Direito, Literatura e Ensino Jurídico)
Tema: As imagens da educação jurídica: a compreensão como espaço do sentir
Painelista: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias
10h às 11h
Painel II (Eixo: Direito e Sensibilidade)
Tema: A dimensão sensível do direito
Painelista: Eduardo Ramalho Rabernhorst
Debatedor: Hugo César
11h às 12h
Painel III (Eixo: Direito, Literatura e Filosofia)
Tema: As lições de Direito na trilogia tebana de Sófocles: de Laio a Antígona
Painelista: Morton Medeiros
Debatedor: Eduardo Valones
14h às 16h
Apresentação de trabalhos na modalidade pôster
14h às 17h
Apresentação de trabalhos comunicação oral
Mostras audiovisuais e de fotografia
14h às 15h
Painel IV (Eixo: Direito, Literatura e Criminologia)
Tema: “Os Miseráveis” e a Estigmatização do Condenado
Painelista: Paulo Silas Taporosky Filho
15h às 16h
Painel V (Eixo: Direito, Literatura e Feminismo)
Tema: Direito e Literatura: diálogo interdisciplinar sobre o desamparo jurídico às mulheres marginalizadas em Jorge Amado e Isabel Allende
Painelista: Ediliane Lopes Leite de Figueiredo
Debatedor: Lucira Freire
16h às 17h
Painel VI (Eixo: Direito, Literatura e Cidadania)
Tema: Direito, Literatura e Transformação Social
Painelista: Edna Raquel Hogemann
Debatedor: Érica Maia Campelo Arruda
17h às 18h
Lançamento de livro
Título: A Corte Infiltrada
Autora: Andrea Nunes
Editora: Buzz
Título: Tribunal do Júri: arte, emoção e caos
Autora: Ezilda Melo
Editora: Empório do Direito
Título: O Direito pela Literatura: algumas abordagens
Autora: Paulo Silas Filho
Editora: Empório do Direito
19h às 19h30
Homenagem à Professora e ativista cultural Eneida Agra Maracajá
19h30 às 20h
2º Momento Cultural
Apresentação de artistas locais
20h às 21h
Conferência de Encerramento: A crise do Direito e o poder das narrativas literárias
Conferencista: Anré Karam Trindade
Debatedor: Alessandra Franca e Ezilda Melo
20h às 21h
Agradecimentos e considerações finais
Ezilda Melo
Notas e Referências
[2] TAPOROSKY FILHO, Paulo Silas. “Cultura no Presídio” – um projeto de Eneida Agra Maracajá. Disponível em:
Imagem Ilustrativa do Post: Low angle photography // Foto de: Burst // Sem alterações
Disponível em: https://www.pexels.com/photo/architecture-buildings-city-fog-373965/
Licença de uso: https://creativecommons.org/publicdomain/mark/2.0/
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