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Artigos Conjur – Processo penal é espaço para ver e ser visto; qual é o papel do juiz?

ARTIGO

Processo penal é espaço para ver e ser visto; qual é o papel do juiz?

O artigo aborda o papel do juiz no processo penal, discutindo a construção simbólica do sujeito e a influência de fatores sociais e culturais nas decisões judiciais. Os autores analisam a natureza do juiz como um ente que, mesmo dotado de poder, opera sob influências ideológicas que moldam sua atuação e a percepção da Justiça, destacando a importância de uma postura crítica frente à excessiva teatralização do Judiciário. Essa reflexão busca desnaturalizar a ideia de que a decisão judicial é s...

Alexandre Morais da Rosa
01 ago. 2015 14 acessos
Processo penal é espaço para ver e ser visto; qual é o papel do juiz?
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a complexidade do papel do juiz no processo penal e sua relação com a construção do sujeito dentro da sociedade. Inicia discutindo como o sujeito é moldado por significantes e a linguagem social, destacando a influência dos pais na formação da identidade.

O autor, Alexandre Morais da Rosa, argumenta que a decisão judicial não é neutra, mas sim resultado de contextos culturais e ideológicos, onde se insere a crítica à pretensão de uma "verdade total" que o juiz parece almejar. Além disso, menciona a prece de um juiz como um exemplo da mitificação da figura do magistrado como uma entidade quase divina, refletindo a crença comum na autoridade judicial. O texto também critica a Constituição de 1988 por suas incoerências e a natureza dual que provoca interpretações conflitantes, apresentando sua estrutura como uma mistura de garantias democráticas e elementos inquisitórios. Em termos de responsabilidade, enfatiza que os juízes não devem se basear em decisões pré-formatadas ou em jargões morais, mas reconhecer a necessidade de uma abordagem mais crítica e consciente.

A metáfora da escolha entre a pílula azul e vermelha é utilizada para discutir a manipulação da realidade e a construção de ficções que sustentam o sistema judicial. A natureza da violência associada ao Direito Penal é explorada, argumentando que este não pode ser compreendido sem considerar a ausência de formas claras de comunicação sobre o trauma. O autor conclui que uma mudança no papel do juiz é necessária, que deve ir além do espetáculo e assumir uma postura que permita uma verdadeira justiça, questionando a noção de verdade e a sua relação com o poder judiciário.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "Processo penal é espaço para ver e ser visto; qual é o papel do juiz?", escrito por Alexandre Morais da Rosa.

  • Natureza do Sujeito: Reflexão sobre como a identidade e a linguagem influenciam a formação do sujeito, enfatizando a importância da estrutura familiar e dos significantes na construção do eu.
  • Papel do Juiz: Análise da função do juiz como uma figura quase divina, que detém o poder de decidir sobre a vida dos outros, e as implicações dessa perspectiva.
  • Constituição de 1988: Discussão sobre as incoerências da Constituição e seu papel como um documento que simultaneamente oferece garantias e limites ao processo penal.
  • Decisão Judicial: Exploração do aspecto culturalmente condicionado nas decisões judiciais, argumentando que não há um critério natural, e que decisões são influenciadas por ideologias.
  • Simbolismo e Justiça: Reflexão sobre o significado da atuação judicial e a necessidade de se afastar de jargões e tradições para uma aplicação mais ética e responsável do direito.
  • Sujeito e Subjetividade: Compreensão do sujeito em relação à violência e ao desejo, discutindo os impactos do virtual na subjetividade e no papel do juiz.
  • Códigos e Modelos Processuais: Debate sobre a evolução do Código de Processo Penal e a expectativa de que o juiz adote posturas menos paranoicas em um contexto democrático.
  • Desafios Contemporâneos: Reflexão sobre a necessidade de adaptação do juiz ao novo modelo processual, afastando-se da figura do espectador para um papel mais ativo e responsável.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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