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Bate Papo Experts – Prisão e Medidas Cautelares Parte 1 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da Rosa

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Prisão e Medidas Cautelares Parte 1 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da Rosa

O conteúdo aborda a discussão sobre prisão e medidas cautelares, enfatizando a importância da audiência de custódia e a preparação do advogado para essa etapa. Os palestrantes, Thiago Minagé e Alexandre Morais da Rosa, analisam os desafios enfrentados na construção de argumentos adequados e na apresentação de documentos relevantes em defesa do cliente, além de destacar como a tecnologia pode auxiliar na coleta de provas e na estratégia defensiva. A troca de experiências busca aprimorar a atua...

Alexandre Morais da Rosa, Thiago Minagé
10 jan. 2024 32 acessos 4,8 (5 avaliações)
Prisão e Medidas Cautelares Parte 1 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da Rosa

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O conteúdo aborda a discussão sobre prisão e medidas cautelares, enfatizando a importância da audiência de custódia e a preparação do advogado para essa etapa. Os palestrantes, Thiago Minagé e Alexandre Morais da Rosa, analisam os desafios enfrentados na construção de argumentos adequados e na apresentação de documentos relevantes em defesa do cliente, além de destacar como a tecnologia pode auxiliar na coleta de provas e na estratégia defensiva. A troca de experiências busca aprimorar a atuação jurídica na prática penal e a compreensão das nuances do processo.

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais tópicos debatidos no conteúdo sobre Prisão e Medidas Cautelares Parte 1, com Thiago Minagé e Alexandre Morais da Rosa.

  • Conceito e Importância da Audiência de Custódia: Discussão sobre como a audiência de custódia serve para avaliar a prisão e quais são as expectativas éticas e legais envolvidas.
  • Papel do Ministério Público e Argumentação: O papel do promotor em fundamentar adequadamente o pedido de prisão e a responsabilidade da defesa em contestar a necessidade dessa prisão.
  • Construção de Argumentos para a Defesa: A importância de um sólido alicerce argumentativo e estratégico na defesa, buscando a revogação ou substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
  • Uso de Tecnologia e Provas Digitais: Discussão sobre como dados digitais e tecnologias (como localização através de dispositivos móveis) podem ser utilizados para a defesa em casos de prisão.
  • Questões de Lógica e Processo Penal: Importância do entendimento lógico nas argumentações judiciais e como a falta de compreensão pode impactar os pedidos feitos em audiência.
  • Desafios da Defesa Pública: Reflexões sobre como a falta de recursos e a necessidade de atualização tecnológica afetam a efetividade da defesa em casos penais.
  • Impacto da Prescrição: Discussão sobre as mudanças na legislação sobre prescrição e como isso afeta a defesa dos acusados ao longo do tempo.
  • Formação e Capacitação Profissional: A necessidade de atualização contínua de advogados e defensores públicos no contexto das novas tecnologias e práticas processuais.
  • Exibição de Provas e Registros Pessoais: Importância de reunir e apresentar provas documentais que comprovem a situação do acusado, como declarações de emprego ou histórico de localizações.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Thiago MinagéPós Doutor em Direito pela UFRJ. Doutor e Mestre em Direito pelo UNESA/RJ. Professor de Penal e Processo Penal da UNISUAM. FGV e UCAM. Conselheiro Seccional da OAB-RJ. Advogado Criminalista.

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