#04 COM JANAINA ROLAND MATIDA
O episódio aborda a participação da professora Janaína Matida, que discute o conceito de estándar probatório no contexto do processo penal brasileiro, destacando sua importância na avaliação das provas e na proteção da presunção de inocência. A professora apresenta críticas à aplicação do "além de toda dúvida razoável", argumentando que, para efetivar garantias aos acusados, é necessário melhorar tanto a produção quanto a valoração das provas. A conversa enfoca a necessidade de protocolos rig...
O episódio aborda a participação da professora Janaína Matida, que discute o conceito de estándar probatório no contexto do processo penal brasileiro, destacando sua importância na avaliação das provas e na proteção da presunção de inocência. A professora apresenta críticas à aplicação do "além de toda dúvida razoável", argumentando que, para efetivar garantias aos acusados, é necessário melhorar tanto a produção quanto a valoração das provas. A conversa enfoca a necessidade de protocolos rigorosos para assegurar a confiabilidade dos elementos de juízo, enfatizando o impacto dessas práticas no sistema judicial.
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Tópicos abordados
Principais temas e pontos abordados neste conteúdo
Principais temas abordados no episódio #04 do Podcast Criminal Player com a professora Janaína Matida.
- Introdução ao Standard Probatorio: Discussão sobre o que constitui uma "conduta provada" e a importância do padrão probatório no processo penal brasileiro.
- Participação da Professora Janaína Matida: Apresentação da professora e suas publicações sobre o valor probatório da palavra da vítima e o padrão de prova.
- O que é Standard de Prova: Análise do conceito de padrão de prova e seu grau de suficiência necessário para a condenação.
- Comparação entre os Padrões de Prova: Diferenças entre o padrão penal "Além de Toda a Dúvida Razoável" e padrões de prova civil.
- Importância da Presunção de Inocência: Reflexão sobre como o padrão de prova deve proteger os inocentes e assegurar que a acusação prove além de qualquer dúvida razoável.
- Subjetivismo Judicial: Crítica ao uso subjetivo do padrão probatório e à necessidade de um sistema mais racional e objetivo na apreciação das provas.
- Produção e Valoração da Prova: Necessidade de garantir a produção de provas de maneira fiável e a importância de critérios de valoração adequados.
- Desafios em Momentos Probatorios: Importância de abordar cada fase do processo (produção, valoração e aplicação do padrão de prova) com rigor e seriedade.
- Protocolos de Produção e Valoração: Apresentação de protocolos e critérios para assegurar a eficácia e a confiabilidade das provas apresentadas em juízo.
- Publicações da Professora Janaína Matida: Informação sobre suas futuras publicações e a contribuição para o debate sobre o padrão de prova.
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