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Podcast Criminal Player – #65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO.

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#65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO.

O episódio aborda as mudanças trazidas pela Lei 13.964/19, que institui um sistema acusatório no direito penal brasileiro, discutindo seus efeitos e a necessidade de adaptação na prática judicial. A interação entre o papel do juiz e do Ministério Público é analisada, destacando a luta por um processo mais justo e menos influenciado por práticas inquisitórias. Além disso, o episódio critica o aumento de penas como uma forma de direito penal simbólico, que não necessariamente traz resultados ef...

Alexandre Morais da Rosa, Nestor Eduardo Santiago
15 jan. 2020 9 acessos 5,0 (2 avaliações)
#65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO.

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O episódio aborda as mudanças trazidas pela Lei 13.964/19, que institui um sistema acusatório no direito penal brasileiro, discutindo seus efeitos e a necessidade de adaptação na prática judicial. A interação entre o papel do juiz e do Ministério Público é analisada, destacando a luta por um processo mais justo e menos influenciado por práticas inquisitórias. Além disso, o episódio critica o aumento de penas como uma forma de direito penal simbólico, que não necessariamente traz resultados efetivos na segurança pública.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio #65 do Criminal Player, onde Alexandre Morais da Rosa e Nestor Santiago discutem sobre sistema acusatório e direito penal simbólico.

  • Apresentação do Convidado: Nestor Santiago, advogado e professor universitário, é apresentado por Alexandre, destacando sua experiência e artigos importantes, como o sobre nulidade.
  • Pacote Anticrime e Sistema Acusatório: Discussão sobre a Lei 13.964/19, que implementa mudanças significativas, como a estrutura acusatória do processo penal.
  • Papel do Juiz no Processo Penal: A função do juiz é restrita ao julgamento, enquanto o Ministério Público é responsável pela acusação, uma mudança de paradigmas esperada na comunidade jurídica.
  • Desafios da Implementação: Dificuldades de adaptação dos operadores do direito às novas normas, especialmente no que se refere ao interrogatório e à manutenção de posturas inquisitórias.
  • Juiz de Garantias: Exploração da figura do juiz de garantias, suas implicações e o impacto esperado na imparcialidade do processo penal.
  • Cultura Inquisitória: Análise da resistência à mudança cultural na magistratura e a luta pela implementação de um verdadeiro sistema acusatório.
  • Direito Penal Simbólico: Reflexão sobre o aumento das penas e suas consequências, comparando o Brasil com outras práticas internacionais, como em Portugal e na Escandinávia.
  • Impacto nas Prisões: Discussão sobre a superlotação carcerária e a ineficácia de penas longas como solução para a criminalidade, destacando a lógica falha que sustenta o sistema prisional atual.
  • Produção Acadêmica e Pesquisas: Nestor fala sobre suas pesquisas em andamento sobre a análise de decisões do Tribunal de Justiça do Ceará e o projeto Tempo de Justiça.
  • Agradecimento e Futuras Discussões: Encerramento do episódio com agradecimentos a Nestor e a promessa de discutir mais sobre a Lei 13.964/19 na aplicação prática.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Nestor Eduardo SantiagoAdvogado criminalista. Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Professor Associado da Universidade Federal do Ceará.

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