Prática Criminal
Crimes contra a propriedade intelectual
5 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
Fabricar ou vender produto patenteado sem autorização é crime?conferida em 29/09/2026Vender produto com marca falsificada é crime?conferida em 29/09/2026Concorrência desleal é crime?conferida em 29/09/2026Vender CD e DVD pirata é crime?conferida em 25/09/2026Pirataria de programa de computador é crime?conferida em 29/09/2026