Ep. 12 -Lei 13964/2019 - mudanças nos crimes de estelionato, roubo e concussão
O episódio aborda a Lei 13964/2019 e suas implicações nas definições dos crimes de estelionato, roubo e concussão. Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. discutem as principais alterações legislativas e seus impactos no Direito Penal. A análise oferece uma visão crítica e informativa sobre as novas diretrizes legais.

O episódio aborda a Lei 13964/2019 e suas implicações nas definições dos crimes de estelionato, roubo e concussão. Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. discutem as principais alterações legislativas e seus impactos no Direito Penal. A análise oferece uma visão crítica e informativa sobre as novas diretrizes legais.
Ouça esse episódio diretamente do Spotify
Tópicos abordados
Principais temas e pontos abordados neste conteúdo
Principais temas abordados no episódio do Podcast Dúvida Razoável sobre a Lei 13964/2019 e suas implicações nos crimes de estelionato, roubo e concussão.
- Overview da Lei 13964/2019: Discussão sobre a introdução e os objetivos principais da legislação que altera disposições dos tipos penais relacionados ao estelionato, roubo e concussão.
- Novas Definições de Crimes: Análise das mudanças nas definições legais desses crimes e suas implicações práticas no âmbito do direito penal.
- Estelionato: Detalhamento das modificações no crime de estelionato e como isso afeta a tipificação penal e as penas aplicáveis.
- Roubo: Debate acerca das inovações na legislação referente ao crime de roubo, incluindo eventuais agravantes e suas consequências jurídicas.
- Concussão: Análise das alterações na tipificação do crime de concussão e suas implicações no combate à corrupção.
- Impacto Prático das Mudanças: Discussão sobre como as mudanças na lei afetam tanto a prática forense quanto a atuação das autoridades competentes.
- Desafios e Críticas: Reflexão sobre os desafios que a nova legislação pode apresentar em sua aplicação e as críticas que vêm sendo formuladas por especialistas e operadores do direito.
Sobre os experts
Professores e especialistas que conduziram este conteúdo
Explore
Indicações relacionadas a este conteúdo





Não perca este conteúdo
Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.



