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Assine e acesse o Curso Defesa em Alta Performance com grandes experts!Faça seu cadastro e assista GRÁTIS por 7 dias as aulas ao vivo semanaisPrepare sua estratégia com Alexandre Morais da Rosa em sua instância (IA)Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando decisões do STJ!Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando grupos de discussão!Busque julgados com o IA filtrando por relator Ministro Rogério Schietti
- #213 PRISÃO CAUTELAR E ART. 315, §2º DO CPPO episódio aborda a importância da fundamentação das decisões judiciárias, especialmente em prisões cautelares, à luz do artigo 315, §2º do CPP, introduzido pelo pacote anticrime. Alexandre Morais …( 1 )( 1 )livre
- #212 PROCESSO PENAL FREESTYLEO episódio aborda a importância do devido processo penal, analisando o julgamento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que resultou na anulação de processos da operação Lava Jato. Os participantes,…( 1 )( 1 )livre
- #211 SUSPEIÇÃO DE MORO E STFO episódio aborda a acusação de ilegalidades e a atuação do sistema de justiça, focando na relação entre a legalidade e a estratégia estatal, especialmente no contexto da Lava Jato. Os professores …( 1 )( 1 )livre
- #210 CASA E FLAGRANTE – STJ HC 598.591O episódio aborda a recente decisão do STJ no habeas corpus 598.591, que discute a relação entre crime permanente e a entrada em domicilios sem mandado judicial. Os professores Aury Lopes Jr e Alex…( 1 )( 1 )livre
- #209 MEDIDA CAUTELAR NA ADPF 779/DF COM ALEXANDREO episódio aborda a medida cautelar na ADPF 779/DF, destacando a discussão sobre o uso da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio e violência doméstica. Os professores Aury Lopes Jr. e A…( 1 )( 1 )livre
- #208 PEC DA IMPUNIDADEO episódio aborda a proposta de emenda constitucional (PEC) que visa alterar normas sobre a inviolabilidade e prisão de deputados e senadores, gerando um debate sobre a urgência de sua tramitação e…( 1 )( 1 )livre
- #207 PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRAO episódio aborda a prisão do deputado federal Daniel Silveira, analisando as questões legais envolvidas, como a validade do flagrante e as irregularidades do processo que levaram à sua detenção. O…( 1 )livre
- #206 BOAS FESTAS DE ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E AURY LOPES JRO episódio aborda a despedida do ano pelos professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa, destacando momentos significativos do podcast e a interação com os ouvintes. Eles expressam gratidão…( 1 )( 1 )livre
- #205 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO PENALO episódio aborda a inserção da inteligência artificial no campo do processo penal, discutindo suas potencialidades e desafios. Os participantes desmistificam mitos sobre a substituição de profissi…( 2 )( 1 )livre
- #204 DIREITO PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL COM SIMONE NACIFO episódio aborda a exclusão social no contexto do direito penal, discutindo como a pobreza afeta a aplicação da lei e perpetua a violência contra pessoas vulneráveis, especialmente aquelas sem res…( 2 )( 1 )livre
- #203 JUSTIÇA MILITAR E PACOTE ANTICRIME COM JEFFERSON DE PAULAO episódio aborda a justiça militar e o impacto do pacote anticrime, destacando como as alterações nas leis têm gerado confusão entre operadores do direito sobre a aplicabilidade das normas militar…( 1 )( 1 )livre
- #202 INVESTIGAÇÃO DEMOCRÁTICA COM MARCIO ALBERTOO episódio aborda a reflexão sobre a investigação democrática na atuação da Polícia Federal brasileira, com a participação do delegado Márcio Alberto Gomes Silva. Os debatedores discutem a necessid…( 1 )( 1 )livre
- #201 RACISMO ESTRUTURAL COM FERNANDA ESTANISLAUO episódio aborda o racismo estrutural no Brasil, discutindo suas raízes históricas e implicações contemporâneas com a convidada Fernanda Stanislau. Os participantes exploram como a educação formal…( 1 )( 1 )livre
- #200 IN DUBIO PRO SOCIETATE COM PAULO THIAGO FERNANDES DIASO episódio aborda a discussão sobre o conceito de “indúbio pro societate”, trazido à tona pelo convidado Paulo Thiago Fernandes Dias, em diálogo com os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais …( 1 )( 1 )livre
- #199 LEI DE SEGURANÇA NACIONAL COM DIEGO NUNESO episódio aborda a Lei de Segurança Nacional, focando na sua origem, compatibilidade constitucional e seus impactos na atualidade. Com a participação do professor Diego Nunes, discutem-se as defic…( 1 )( 1 )livre
- #198 O CASO DO ADVOGADO QUE CRITICA O ÓRGÃO COM JACINTO COUTINHOO episódio aborda a interpelação judicial contra o advogado Jefferson de Carvalho Gomes, promovida por membros do Ministério Público do Rio de Janeiro, que levantam questões sobre calúnia e legitim…( 1 )( 1 )livre
- #197 CEGUEIRA DELIBERADA: CONTROVÉRSIAS COM CAMILA HERNANDESO episódio aborda a “cegueira deliberada” (willful blindness) e suas implicações no contexto da lavagem de dinheiro no Brasil, com a participação da doutoranda Camila Hernandes. A discussão foca na…( 1 )( 1 )livre
- #196 JÚRI E ESTRATÉGIAS COM DENIS SAMPAIOO episódio aborda uma conversa enriquecedora sobre o Tribunal do Júri e estratégias defensivas, com a participação de Denis Sampaio, defensor público com mais de 20 anos de experiência. Os particip…( 2 )( 2 )livre
- #195 STF, HC 193.053 E PRISÃO DE OFÍCIOO episódio aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas corpus 193.053, que reafirma a ilegalidade da conversão de prisão em flagrante em preventiva sem pedido da polícia ou do Minis…( 1 )( 1 )livre
- #194 ABOLICIONISMOS E ANÁLISE DO DISCURSO COM GUILHERME MOREIRA PIRESO episódio aborda a interseção entre abolicionismo e análise do discurso, destacando as diferentes correntes dentro do abolicionismo e sua relação com a crítica criminológica. Guilherme Moreira Pir…( 1 )( 1 )livre