#349 | Por que o criminalista precisa olhar para o compliance agora | Thiago Schutz e Carlo Luchione

Principais temas abordados no episódio sobre compliance criminal, tecnologia e novas oportunidades para a advocacia, com Thiago Schutz e Carlo Luchione.

• Trajetória profissional de Carlo Luchione: Apresentação da carreira de mais de 40 anos na advocacia criminal, da atuação em direito penal econômico e compliance, além de sua participação em instituições jurídicas e de compliance.
• Evolução do compliance no Brasil: Discussão sobre a transformação do compliance desde a Lei Anticorrupção de 2013, passando de uma prática artesanal e frequentemente burocrática para um sistema estratégico de integridade e gestão de riscos.
• Impacto da Lava Jato, da pandemia e da inteligência artificial: Análise de como grandes operações, a digitalização acelerada e o uso de ferramentas de inteligência artificial ampliaram a importância do compliance e da investigação corporativa.
• Tecnologia na advocacia criminal: Debate sobre a necessidade de ferramentas tecnológicas para lidar com processos volumosos, localizar informações relevantes, identificar documentos repetidos e analisar grandes quantidades de dados.
• Uso da inteligência artificial na análise processual: Exemplificação de como softwares podem pesquisar palavras-chave, transcrever vídeos, separar documentos e reduzir de meses para poucos dias o trabalho de análise de processos com dezenas de milhares de páginas.
• Importância da atuação multidisciplinar: Destaque para a participação de peritos, profissionais de tecnologia e especialistas em dados na defesa em processos de alta complexidade, especialmente nos crimes econômicos.
• Força da prova técnica e da perícia: Explicação sobre como laudos científicos podem conferir credibilidade às alegações defensivas, auxiliar na análise de interceptações telefônicas e questionar aspectos como algoritmos, registros digitais e cadeia de custódia.
• Superação do modelo de advocacia criminal reativa: Defesa da atuação preventiva do advogado criminalista, que deve identificar riscos desde o início, em vez de aguardar a acusação do Ministério Público para somente então reagir.
• Compliance criminal nas empresas: Demonstração de como programas de integridade ajudam a prevenir e detectar fraudes, crimes econômicos, ilícitos em fintechs, evasão de divisas, fraudes licitatórias e outras condutas praticadas dentro da organização.
• Responsabilidade dos gestores e prevenção de acusações: Discussão sobre os riscos para diretores e administradores quando não existe controle efetivo sobre atos ilícitos praticados por funcionários ou terceiros na estrutura empresarial.
• Riscos do compliance cosmético: Alerta contra programas meramente formais ou “de prateleira”, criados apenas para aparentar conformidade, sem aplicação prática, monitoramento, investigação e comprovação de resultados.
• Digitalização, rastreabilidade e blockchain: Debate sobre o uso de dados, registros digitais e blockchain como instrumentos de transparência, controle e rastreamento de operações, afastando a ideia de que essas tecnologias favorecem necessariamente a prática de crimes.
• Investigação interna corporativa: Relato de investigação realizada em uma multinacional para apurar suposto favorecimento de fornecedor, demonstrando a importância de verificar documentos, mensagens, fluxos de aprovação e possíveis conflitos de interesse antes de concluir pela existência de irregularidade.
• Compliance como processo de melhoria contínua: Explicação de que investigações e avaliações internas também servem para identificar falhas, corrigir procedimentos, atualizar controles e aprimorar constantemente o programa de integridade.
• Integração entre compliance, LGPD e regulação: Abordagem sobre a necessidade de acompanhar normas de proteção de dados, regras financeiras, circulares do Banco Central e demais alterações regulatórias que influenciam a prevenção de crimes econômicos.
• Investigação defensiva e análise da responsabilidade subjetiva: Discussão sobre a importância de investigar a efetiva participação e o dolo de cada pessoa, evitando acusações baseadas apenas em contratos sociais, cargos ocupados ou denúncias genéricas.
• Reputação como ativo empresarial: Reflexão sobre como a credibilidade e a reputação podem valer mais do que o patrimônio financeiro, tornando o compliance relevante para empresas de todos os portes.
• Propósito, integridade e lealdade corporativa: Apresentação dos fundamentos de um sistema de integridade, incluindo definição de valores, transparência, lealdade entre empresa, fornecedores, consumidores e governo, além de padrões éticos de conduta.
• Estrutura GRC e conceito ESG: Explicação sobre a integração entre governança, gestão de riscos e compliance, bem como a relação desses elementos com conceitos contemporâneos de responsabilidade e sustentabilidade corporativa.
• Compromisso da alta direção: Destaque para a importância do envolvimento real dos administradores, considerado essencial para que as políticas de compliance sejam implementadas e respeitadas em toda a empresa.
• Canal de denúncias e ambiente de trabalho saudável: Discussão sobre o papel dos canais de denúncia na identificação de assédio, desvios e outras irregularidades, desde que acompanhados de protocolos adequados de recebimento, apuração e proteção dos envolvidos.
• Prevenção de pequenos desvios e prejuízos: Exemplo de perdas recorrentes com o desvio de materiais para demonstrar que programas efetivos de compliance também reduzem desperdícios e irregularidades aparentemente menores.
• Decreto nº 12.304/2024 e comprovação de efetividade: Comentários sobre a exigência de demonstrar a efetividade dos programas de integridade, reforçando o fim dos modelos padronizados que não refletem a realidade da organização.
• Integração entre diferentes áreas de compliance: Análise da conexão entre compliance criminal, trabalhista, ambiental, digital e regulatório, especialmente em empresas sujeitas a múltiplos riscos e obrigações.
• Compliance criminal como oportunidade profissional: Mensagem final sobre o novo campo de atuação para advogados criminalistas, que podem aplicar sua experiência em investigação, prova e defesa penal na prevenção de riscos empresariais.
• Necessidade de atualização contínua: Encerramento com o incentivo para que advogados e empresas acompanhem as novas tecnologias, ferramentas de análise de dados e transformações regulatórias que tornam o compliance criminal um caminho sem volta.