Crimes Federais, 7ª edição
O livro aborda os principais crimes federais, com atualização da legislação penal e processual, incluindo os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a criação do TRF da 6ª Região. Reúne julgados recentes do STJ e STF, além de orientações do MPF sobre competência criminal e casos relacionados à pandemia de Covid-19.
O livro aborda os principais crimes federais, com atualização da legislação penal e processual, incluindo os crimes contra o Estado Democrático de Direito e a criação do TRF da 6ª Região. Reúne julgados recentes do STJ e STF, além de orientações do MPF sobre competência criminal e casos relacionados à pandemia de Covid-19.
Crimes Federais, 7ª edição
Apresentamos ao público o nosso Crimes Federais. Esta edição encontra-se atualizada com a legislação penal e processual penal lançada no último ano, a exemplo dos comentários aos crimes federais da Lei nº 14.197/2021 e da discussão acerca da natureza – política ou comum – dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, bem como da Lei nº 14.226/2021, que criou o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Igualmente, revimos e ampliamos os julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, mantendo o conteúdo atualizado com as mais recentes novidades que tocam a competência criminal da Justiça Federal. Ademais, adicionamos diversos enunciados de entendimento da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a fim de esclarecer a atuação da instituição nos mais diversos casos do dia a dia da Justiça Federal, inclusive no que diz respeito à competência envolvendo crimes relacionados à pandemia de Covid-19.
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