Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024.
PARTE II - Da Ordem dos Processos no TribunalTÍTULO IV - Das Sessões e das AudiênciasCAPÍTULO I-A - Das Sessões Virtuais

Art. 149-B

Regimento Interno do TRF2 · Art. 149-B

2 acórdãos e 2 decisões monocráticas do TRF2 e do STJ citam este artigo, a mais recente julgada em 17/08/2026.

Art. 149-B. (Revogado pela Emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024)

Outros artigos do mesmo título: TÍTULO IV - Das Sessões e das Audiências
Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.regional.federal.2.regiao:regimento.interno:2008-12-15;ritrf2!art149-B

Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.

Criar conta gratuita