Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020.
TÍTULO II - DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALCAPÍTULO II - DAS PRESTAÇÕES EM GERALSeção VI - Dos benefícios
Art. 75-B
Regulamento da Previdência Social · Art. 75-B
Revogado pela Dec 10.410/2020.
Histórico de alterações
2020revogado · Dec 10.410/2020
Art. 75-B. Nas hipóteses de que trata o
§ 5
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
Parágrafo único.
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
I -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
II -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
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