Art. 60
Revogado pela Dec 10.410/2020.
Art. 60.
Até que lei específica discipline a matéria, são contados como tempo de contribuição, entre outros:
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
I -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
II -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
III -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
IV -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
a)
(Revogada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
b)
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
V -
(Revogada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
VI -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
VII -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
VIII -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
IX -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
X -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
XI -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
XII -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
XIII -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
XIV -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
XV -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
XVI -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
XVII -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
XVIII -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
XIX -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
XX -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
XXI -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
XXII -
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
§ 1º
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
§ 2
(Revogado pelo Decreto nº 3.265, de 1999)
§ 3º
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
§ 4º
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
§ 5º
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
§ 6º
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
§ 7º
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
§ 8º
(Revogado pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
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