TÍTULO V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e EnsinoCAPÍTULO III - Da Educaç

Art. 40

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional · Art. 40

Art. 40. A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho.

(Regulamento) (Regulamento) (Regulamento)

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Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1996-12-20;9394!art40

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