Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 13.464, de 2017.
CAPÍTULO I - DAS CARREIRAS E DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALSeção XXXVI - Do Plano
Art. 256-A
Reestruturação de Carreiras Federais de 2009 (Lei 11.907/2009) · Art. 256-A
Revogado pela Lei 13.464/2017.
Histórico de alterações
2017revogado · Lei 13.464/2017
Art. 256-A.
(Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)
§ 1o
(Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)
§ 2o
(Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)
§ 3o
(Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)
§ 4o
(Revogado pela Lei nº 13.464, de 2017)
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