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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 12/06/2025 07:40
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis
Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis. Em julgamento de questão de ordem, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 30 de setembro…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
Faxineira obrigada a limpar ofensa contra si em banheiro será indenizada
TRT-9 afirmou que empresa agravou ofensa ao expor vítima à própria humilhação. A 4ª turma do TRT da 9ª região confirmou o pagamento de indenização em R$ 5 mil por dano moral a uma faxineira que sofreu ofensa sexual e…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 12/06/2025 07:05
Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial
A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo quando o incidente extingue ou altera substancialmente o processo…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
STF volta a julgar restrições da Anvisa à indústria do cigarro
Placar é 2 a 1 pela validade da norma. Análise será em ambiente virtual. O plenário do STF retoma, nesta sexta-feira, 13, em plenário virtual, importantíssimo julgamento sobre restrições da Anvisa à indústria do cigarro. A…
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Perfil Thais Gomes Loureiro atualizado seu um ano atrás
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Rafaela Garcez publicou algo um ano atrás
Acervo atualizado!
132 itens disponíveis: 1 aulas/curso exclusiva, 1 aula ao vivo exclusiva, 1 material disponibilizado, 1 artigo no Empório do Direito, 2 bate papos exclusivos, 126 episódios do Podcast Na Veia…

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Marco Aurélio Vicente Vieira, Paulo Thiago Fernandes Dias e Paula Maroto Gasiglia Schwan2 Comentários-
Na Veia é bom demais
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Show!!
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Gina Muniz publicou algo um ano atrás
Acervo atualizado!
276 itens disponíveis: 1 aulas/curso exclusiva, 1 aula ao vivo exclusiva, 1 livro publicado, 126 artigos no Conjur, 2 artigos no Migalhas, 8 artigos no Empório do Direito, 1 episódio do Podcast Criminal Player, 134 episódios do Podcast Na Veia, 1 episódio do Podcast Plenitude, 1 episódio do Podcast…
Marco Aurélio Vicente Vieira, Von Romel Cândido da Silva e Rafael Paraguassú De Oliveira1 Comentário-
Obrigado por compartilhar!
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HUMBERTO BENIGNO FERREIRA JUNIOR tornou-se um player visitante um ano atrás
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 11/06/2025 00:00
STJ valida restrições legais impostas para adesão ao Perse
1ª seção confirma a exigência de inscrição no Cadastur à época da publicação da lei do Perse e nega a possibilidade de inclusão de optantes pelo Simples Nacional entre os beneficiários. Por maioria, a 1ª seção do STJ, sob o rito dos…
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MARIA HELOISA RAMALHO DA SILVA tornou-se um player visitante um ano atrás
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 11/06/2025 00:00
STF forma maioria para ampliar responsabilidade de redes sociais
Seis ministros vêem algum tipo de inconstitucionalidade no art. 19 do marco civil da internet. Nesta quarta-feira, 11, o plenário do STF voltou a julgar a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 11/06/2025 00:00
Para Zanin, redes sociais podem responder por posts independente de ordem judicial
Ministro também propôs modulação para aplicar nova interpretação apenas a fatos futuros. Nesta quarta-feira, 11, o plenário do STF retomou julgamento que discute a constitucionalidade do art. 19 do marco civil…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 11/06/2025 00:00
Reconhecimento de suspeitos: Schietti cita artigo publicado no Migalhas
O ministro citou artigo do advogado David Metzger que apresentou dados sobre nulidade pelo STJ de reconhecimentos realizados. Durante o julgamento do Tema 1.258, nesta quarta-feira, 12, pela 3ª seção do STJ, o ministro…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 11/06/2025 00:00
STF: Gilmar propõe quatro regimes para responsabilizar redes sociais
Ministro afirmou que modelo atual está superado e sugere regulação sofisticada para plataformas que controlam o discurso público. Nesta quarta-feira, 11, o plenário do STF retomou julgamento que discute a…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 11/06/2025 00:00
Maioria do STF sinaliza mudança em modelo de responsabilidade das redes sociais
Seis ministros vêem algum tipo de inconstitucionalidade no art. 19 do marco civil da internet. Nesta quarta-feira, 11, o plenário do STF voltou a julga a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet…
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