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Migalhas, 12/06/2025 00:00

Toffoli diz a Dino que perguntará à IA se apóstolo Pedro era comunista

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Julgamento sobre responsabilidade das plataformas digitais ganhou contornos inesperados, combinando filosofia, religião e bom-humor. Em sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 12, a discussão sobre a…

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STJ, 12/06/2025 17:26

Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional

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Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional. “A ideia de um tribunal internacional dedicado exclusivamente a litígios ambientais não é nova, mas hoje ela se…

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Migalhas, 12/06/2025 00:00

Rolim Goulart Cardoso anuncia Luana Falkenburger como nova sócia

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Advogada reforça área de Mercado de Capitais, Financiamento de Projetos e Infraestrutura. O escritório Rolim Goulart Cardoso Advogados acaba de anunciar a chegada de Luana Komatsu Falkenburger como nova sócia da área de…

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Migalhas, 12/06/2025 00:00

STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência

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Corte definiu temas como legitimidade de cooperativas, classificação de créditos e efeitos do descumprimento do plano, à luz da reforma da lei 11.101/05. Nos últimos meses, o STJ tem firmado relevantes precedentes no campo…

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Migalhas, 12/06/2025 00:00

Advogada defende “autorregulação regulada” com supervisão estatal

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Para Marcia Ferreira, gerente do Núcleo de Privacidade e Proteção de Dados da Nelson Wilians Advogados, a solução apresentada exige que elas desenvolvam políticas internas robustas de moderação de conteúdo. Na semana passada,…

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Migalhas, 12/06/2025 00:00

Para ACT, aditivos tornam cigarro mais atrativo e facilitam início no tabagismo

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STF retoma julgamento sobre validade de norma da Anvisa que proíbe substâncias em produtos derivados do tabaco. O STF retoma nesta sexta-feira, 13, em plenário virtual, o julgamento do Tema 1.252 de repercussão…

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Migalhas, 12/06/2025 00:00

STF adia análise de legitimidade do MP para TACs com entidades esportivas

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Gilmar Mendes e Flávio Dino defendem que atuação do MP está amparada na Constituição e não viola a autonomia desportiva; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Moraes. O STF suspendeu, novamente, a análise…

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Migalhas, 12/06/2025 00:00

Moraes exibe conteúdos de ódio nas redes e defende responsabilização

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STF analisa responsabilidade de redes sociais por conteúdos publicados por usuários. Nesta quinta-feira, 12, o STF retomou o julgamento em que analisa a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei…

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Migalhas, 12/06/2025 00:00

Moraes cita Stuart Mill e rebate tese de “liberdade absoluta” nas redes

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Ministro afirmou que liberdade de expressão deve respeitar limites e repudiou uso seletivo da filosofia liberal para justificar impunidade nas redes. Durante julgamento no STF nesta quinta-feira, 12, em que a Corte analisa…

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Migalhas, 12/06/2025 00:00

STF julga responsabilidade de redes sociais por posts de usuários

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Corte já tem maioria para ampliar a responsabilidade das big techs. Nesta quinta-feira, 12, o plenário do STF volta a julgar a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14), dispositivo que…

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Migalhas, 12/06/2025 00:00

Para entidades, falta de equilíbrio regulatório pode abrir espaço à ilegalidade

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FNCP avalia que medidas excessivamente restritivas a produtos já impactados pela ilegalidade expõem consumidor ao aumento do mercado ilícito. O Brasil perde quase meio trilhão de reais ao ano com…

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