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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Habeas Corpus – Análise Estratégica de Casos Reais com Eduardo Newton
A aula aborda uma análise prática do habeas corpus no processo penal, realizada por Eduardo Newton, defensor público com 18 anos de experiência. Ele compartilha estratégias de redação e argumentação,…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
AO VIVO: STF julga responsabilidade de redes sociais por posts de usuários
Corte já tem maioria para ampliar a responsabilidade das big techs. Nesta quinta-feira, 12, o plenário do STF volta a julgar a constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14), dispositivo que…
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Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 12/06/2025 14:49
Mero nervosismo ao avistar viatura não justifica busca pessoal, diz TJ-CE
O mero nervosismo ao avistar viatura policial não justifica busca pessoal. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará manteve decisão proferida em plantão judiciário que relaxou a prisão…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
STJ: Honorários são cabíveis se pedido de IDPJ for negado
Decisão reafirma a jurisprudência sobre a análise de sucumbência em sentenças e não em decisões interlocutórias. Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do STJ consolidou o entendimento de que a fixação de…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
Mãe de Miguel conclui TCC em Direito sobre escravidão de domésticas: “Foi por você”
Cinco anos após a morte do filho, Mirtes apresentou trabalho com nota máxima denunciando violações contra trabalhadoras domésticas. Aos 38 anos, Mirtes Renata Santana de Souza obteve nota máxima no TCC do curso…
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Jefferson Silva Borges tornou-se um player visitante um ano atrás
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
Contrato de namoro digital blinda patrimônio de casais em SP
Documento que visa a proteção patrimonial dos envolvidos pode estabelecer regras de convivência, definições quanto a pertences – incluindo bebês reborns – e até questões relacionadas a guarda de animais. Com a chegada do Dia dos…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
Especialistas alertam que reforma tributária pede revisão de contratos
Em evento realizado no dia 5/6, em Porto Alegre, profissionais do escritório TozziniFreire e da PwC Brasil destacaram a necessidade de reavaliar cláusulas contratuais diante das mudanças fiscais. A reforma tributária…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
Grupo do CNMP envia nota à Fazenda sobre reforma da lei de falência
Documento técnico propõe aprimoramentos a PL para reforçar governança, transparência e paridade entre credores. Nas últimas semanas, o Ministério da Fazenda tem promovido importante diálogo institucional em torno do PL 3/24,…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
Mãe de Miguel conclui Direito com TCC sobre escravidão de domésticas: “Foi por você”
Cinco anos após a morte do filho, Mirtes apresentou trabalho com nota máxima denunciando violações contra trabalhadoras domésticas. Aos 38 anos, Mirtes Renata Santana de Souza concluiu o curso de Direito…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
TRT-2 nega enviar ofícios a casas de apostas para buscar créditos do devedor
Tribunal considerou a medida ineficaz para localizar valores do devedor e destacou que os prêmios de apostas devem ser transferidos para contas bancárias, podendo, assim, ser alcançados por meio do Sisbajud. Por…
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Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 12/06/2025 12:56
Testemunho de ouvir dizer, por si, não pode gerar pronúncia de réu
Apenas o testemunho de “ouvir dizer” não pode fundamentar a pronúncia do réu, conforme jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
Integrante do Bruno Durão Advocacia é homenageada na Câmara Municipal do RJ
Ana Caroline Carvalho Vital de Paula Pereira recebeu a medalha “Chiquinha Gonzaga”, na última segunda-feira, 9/6. Na noite da última segunda-feira, 9, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi palco de uma…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
TRT-7 suspeita de jurisprudência gerada por IA e multa advogado
Profissional foi condenado por litigância de má-fé após apresentar decisões inexistentes e distorcidas para sustentar pedido recursal. A OAB foi acionada para apurar a conduta. A 3ª turma do TRT da 7ª região, por…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
Alerj aprova isenção de taxa em ações de honorários de advogados
O PL tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça e garantir que mais profissionais possam reivindicar seus direitos, promovendo assim um ambiente mais justo e equitativo para a advocacia. A Alerj – Assembleia Legislativa do…
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