-
Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 13/06/2025 08:00
Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta
Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 853 do Informativo de…
-
Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 13/06/2025 00:00
Justiça mantém proibição da Anvisa a máquinas de bronzeamento
A decisão reafirma a legalidade da norma e a necessidade de proteção à saúde pública. A 6ª vara Federal de Porto Alegre/RS julgou improcedente o pedido de uma microempreendedora que questionava a validade da RDC – resolução…
-
Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 13/06/2025 00:00
Hospital deve reintegrar enfermeira demitida por acumular cargos públicos
Colegiado entendeu que não houve violação à Constituição, pois foram respeitados teto salarial e compatibilidade de horários. Enfermeira dispensada por justa causa após acumular dois cargos públicos deverá ser…
-
Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 13/06/2025 07:10
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu
Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu. Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus,…
-
Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 13/06/2025 07:25
Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado
Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado. No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe a juíza…
-
Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 13/06/2025 00:00
Mãe agradece com poesia juíza que garantiu tratamento ao filho
Uma mãe emocionada transformou sua gratidão em versos. Uma decisão judicial que garantiu o fornecimento de insumos essenciais ao tratamento de um jovem com diabetes inspirou um gesto de gratidão em forma de poesia. A mãe do…
-
Fabio Aparecido dos Santos tornou-se um player visitante um ano atrás
-
iran sales filho tornou-se um player visitante um ano atrás
-
Alessandro Machado Palmeira tornou-se um player visitante um ano atrás
-
Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 12/06/2025 21:11
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção. O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, realizado nesta quinta-feira (12) no Superior Tribunal de…
-
Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 12/06/2025 20:23
Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários
Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários. Em trabalho coordenado pelos dez integrantes da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 50 mil…
-
Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 12/06/2025 19:50
Em simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado
O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu os desafios no enfrentamento das redes criminosas transnacionais. Ao participar da…
-
Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
Toffoli cita venda de “gatonet” em marketplaces e pede providências ao MP
Durante sessão no STF, ministro critica omissão de plataformas e aponta ilegalidade na venda de aparelhos não homologados pela Anatel Durante o julgamento no STF sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da…
-
Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
Moraes quer equiparar responsabilidade de redes à da mídia tradicional
Para Moraes, modelo atual é insuficiente para proteger direitos fundamentais diante da falta de neutralidade das plataformas. Nesta quinta-feira, 12, ministro Alexandre de Moraes votou, no plenário do STF, pela…
-
Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 12/06/2025 00:00
STF tem sete votos para ampliar responsabilidade de redes sociais
Ministros analisam a validade do art. 19 do marco civil da internet. Nesta quinta-feira, 12, o plenário do STF retomou o julgamento da constitucionalidade do art. 19 do marco civil da internet (lei 12.965/14), que condiciona a…
- Carregar mais