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Notícias Conjur publicou algo um ano atrás
Conjur, 13/06/2025 11:56
STJ alega denúncia genérica e tranca ação penal contra empresários
A falta de representação de vítimas do crime de estelionato aliada à denúncia genérica por organização criminosa geram trancamento da ação penal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 13/06/2025 00:00
Advogados do Rücker Curi assinam artigos em obras da AIDA-Brasil
Anne Caroline Wendler, Lama Ibrahim e Marcos Alexandre Tadeu de Oliveira Lopes, sócios do escritório, são autores dos livros que destacam o conhecimento técnico e jurídico do setor segurador. Anne Caroline Wendler, Lama…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 13/06/2025 00:00
Para Abifumo, banir aditivos favorece mercado ilegal de cigarros
Entidade atua como amicus curiae em processo no qual o STF discute restrição da Anvisa. Nesta sexta-feira, 13, o STF retomou, em plenário virtual, o julgamento do Tema 1.252 de repercussão geral, que trata da competência da…
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Teo Rangel Fonseca da Silva tornou-se um player visitante um ano atrás
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João Roberto Lauria tornou-se um player visitante um ano atrás
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Migalhas, 13/06/2025 00:00
Mauro Cid é alvo de operação por passaporte para deixar o país
Na mesma operação, foi preso o ex-ministro do Turismo de Bolsonaro, Gilson Machado. O tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator da trama golpista, é alvo de mandados em Brasília nesta…
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Felipe Araujo Silva tornou-se um player visitante um ano atrás
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Migalhas, 13/06/2025 00:00
Mauro Cid é preso; investigação envolve passaporte para deixar o país
Na mesma operação, foi preso o ex-ministro do Turismo de Bolsonaro, Gilson Machado. O tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator da trama golpista, foi preso em Brasília nesta…
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Migalhas, 13/06/2025 00:00
Advogada alerta que vídeos falsos podem gerar processos judiciais
Segundo Caroline Teófilo, sócia do Urbano Vitalino Advogados, a popularização de vídeos hiper-realistas feitos por IA acende sinal de alerta sobre responsabilidades civis e criminais, inclusive para quem apenas repassa o…
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Migalhas, 13/06/2025 00:00
TST: Ministra permite cota de PcD proporcional à área administrativa
A magistrada considerou estarem presentes os requisitos legais para a medida, especialmente diante dos prejuízos relatados e dos esforços demonstrados pela empresa para o cumprimento da norma. A ministra Liana Chaib, do…
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Migalhas, 13/06/2025 00:00
Organizadora do The Town indenizará homem que teve celular furtado
Justiça de SP reconheceu falha na segurança e manteve indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 13 mil. Homem que teve o celular furtado durante show no festival The Town será indenizado em R$ 13.069 por…
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Migalhas, 13/06/2025 00:00
Minuto Migalhas desta “sexta 13” reúne os melhores (piores) momentos da semana
Destaques vão para cenas inusitadas em interrogatório no STF, com Bolsonaro cara a cara com Xandão, e sustentação oral em forma de poesia. Sexta-feira 13? Azar é não estar bem-informado. Para sua sorte, o Minuto…
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STJ, 13/06/2025 08:40
Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado
Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com Vânia Maria Soares Rocha,…
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Migalhas, 13/06/2025 00:00
STF tem maioria para manter alunos de colégios militares nas cotas públicas
Ministros reconheceram natureza pública das escolas, mesmo com regime jurídico diferenciado. O STF formou maioria para manter o direito de estudantes egressos de colégios militares de concorrerem às vagas…
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Migalhas, 13/06/2025 00:00
Toffoli suspende julgamento sobre pecúnia de férias de servidor
Até o momento, o placar está em 3 votos a 1 para vedar a conversão de férias em pecúnia durante o vínculo ativo. O STF suspendeu o julgamento que discute a possibilidade de conversão em pecúnia de férias e…
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