Migalhas, 13/06/2025 00:00

STF tem maioria para manter alunos de colégios militares nas cotas públicas

Leia a notícia no Migalhas!

Ministros reconheceram natureza pública das escolas, mesmo com regime jurídico diferenciado. O STF formou maioria para manter o direito de estudantes egressos de colégios militares de concorrerem às vagas reservadas a alunos de escolas públicas em instituições Federais de ensino superior e técnico. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin seguiram o voto do relator, Gilmar Mendes, que votou pela improcedência da ação ao considerar que os colé…