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Migalhas, 13/06/2025 00:00

Moraes determina que Meta forneça dados sobre supostos perfis Cid

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Ministro ordena à Meta preservação de dados de conta em rede social após denúncia de fake news supostamente vinculada ao investigado. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta sexta-feira, 13, a preservação e o…

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Migalhas, 13/06/2025 00:00

TST: Auxiliar será indenizada por transporte precário entre unidades de saúde

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Funcionária era levada entre clínicas e hospital em ambulância junto com material biológico sem acondicionamento adequado. A 6ª turma do TST manteve condenação por danos morais de R$ 3 mil a duas empresas do setor de…

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Análise da Comunicação “Pedido de desculpas” com Rita Barchet

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A aula aborda a importância do pedido de desculpas em contextos legais e midiáticos, enfatizando como essa ação pode impactar a narrativa de um caso. Rita Barchet discute a diferença entre pedidos de…

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Segue indicação dessa ferramenta para a comunidade!

Escavador

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A indicação de ferramenta aborda o Escavador, uma plataforma que permite a pesquisa e acompanhamento de informações públicas no Brasil, facilitando a busca por pessoas, instituições e processos judiciais. Destaca-se por oferecer acesso a dados rel…

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Análise de Laudos Periciais no Rito do Júri com Florence Rosa

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A aula aborda a importância da análise crítica dos laudos periciais no procedimento especial do Tribunal do Júri, com destaque para a atuação da advogada Florence Rosa. A docente alerta sobre os erros comuns na…

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Migalhas, 13/06/2025 00:00

STF: Maioria invalida trecho de lei que mudou direitos de advogados

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Ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia têm até 23h59 para votar. O plenário do STF decidiu, por maioria, pela inconstitucionalidade da norma que revogou dispositivos do Estatuto da Advocacia (lei…

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Migalhas, 13/06/2025 00:00

Almaviva assina acordo de compra da Tivit

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Mattos Filho assessorou a Apax Partners e Luiz Mattar na operação. A italiana Almaviva assinou um acordo definitivo com o fundo Apax para adquirir a brasileira Tivit. Desde sua aquisição pelos Fundos do Apax em 2010, a Tivit expandiu sua presença em…

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Migalhas, 13/06/2025 00:00

Concessionária indenizará homem que perdeu a mão por choque em milharal

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Tribunal reconheceu omissão da empresa na manutenção e sinalização da rede elétrica. Concessionária de energia deverá indenizar em R$ 250 mil por danos morais e estéticos a trabalhador que teve a mão amputada após sofrer…

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Migalhas, 13/06/2025 00:00

Novo sistema de regularização de imóveis rurais entra em vigor domingo

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Integração entre SIGEF e SNCR exigirá revisão dos cadastros antes de protocolar certificações. Advogado alerta para as mudanças que demandam adaptação imediata. A partir do próximo domingo, 15, o SIGEF – Sistema de Gestão…

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Migalhas, 13/06/2025 00:00

Com base na CLT, TST reconhece direito de adicional noturno a goleiro

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A decisão reflete a aplicação das normas trabalhistas aos atletas profissionais, garantindo direitos fundamentais. A 2ª turma do TST proferiu decisão favorável ao goleiro Roberto Volpato, concedendo-lhe o direito ao…

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Migalhas, 13/06/2025 00:00

STF: Suspensa análise sobre coisa julgada com norma inconstitucional

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Plenário analisa se sentença fundada em norma declarada inconstitucional pode ser desfeita. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Fux. Corre no plenário virtual do STF o julgamento que discute a…

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Migalhas, 13/06/2025 00:00

STF suspende análise sobre rescisória contra sentenças de Juizados

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Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. No plenário virtual do STF, ministro Cristiano Zanin suspendeu análise sobre a possibilidade de ajuizamento de ação rescisória contra sentenças…

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Migalhas, 13/06/2025 00:00

Consumidor que teve linha telefônica bloqueada 6 vezes será indenizado

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A decisão foi unânime e reconheceu a falha na prestação do serviço, resultando em danos morais à autora. A 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou a decisão que impôs à Claro o dever de…

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