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STJ, 30/06/2025 15:08

Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade

Leia a notícia no STJ!

Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade. A pouco menos de quatro meses do fim do prazo para julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até…

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Migalhas, 30/06/2025 00:00

TJ/SP: Latam indenizará após voo ser cancelado por greve na Argentina

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Voo foi reagendado, e companhia aérea não cobriu custos com hospedagem, alimentação e transporte durante permanência dos passageiros em Buenos Aires. A 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Latam Airlines Brasil…

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Migalhas, 30/06/2025 00:00

Entenda a influência de Portugal no ordenamento jurídico brasileiro

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Tradição luso-brasileira moldou códigos, ensino e instituições do Direito no país. A influência de Portugal sobre o Direito brasileiro não é apenas um fato histórico, é uma realidade viva. Desde a chegada da esquadra…

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Migalhas, 30/06/2025 00:00

IA é realidade para escritórios de advocacia e para próxima geração

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Em evento jurídico que reuniu alguns dos principais escritórios do país para discutir o estágio atual do uso da tecnologia, o Machado Meyer se destacou por sua experiência em inteligência artificial. “A inteligência artificial…

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Migalhas, 30/06/2025 00:00

STJ: Banco não responde por conta usada para golpe de falso leilão

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Consumidora alegava falha na abertura de conta usada para fraude, mas ministro entendeu que houve culpa exclusiva da vítima e de terceiro. O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, rejeitou recurso de consumidora que…

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STJ, 30/06/2025 13:43

Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público

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Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público. O setor público conta com um volume enorme de recursos – “recursos financeiros que vêm dos…

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Migalhas, 30/06/2025 00:00

IAB lança livro com pesquisa inédita sobre a história das cooperativas no Brasil

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Esta pesquisa não só enriquece o debate sobre o cooperativismo, mas também valoriza a relevância dessas organizações para a sociedade brasileira ao longo dos anos. O livro “Cooperativismo: Recepção,…

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Migalhas, 30/06/2025 00:00

AASP critica PL do despejo extrajudicial e alerta para riscos constitucionais e sociais

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Para entidade, PL 3999/20 impõe ônus ao locatário, fere a isonomia e representa um retrocesso ao permitir despejos via cartório, sem decisão judicial. A AASP – Associação dos Advogados acompanha com…

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Migalhas, 30/06/2025 00:00

Moraes será relator de ação do PSOL contra suspensão do aumento do IOF

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Redistribuição evita decisões conflitantes, pois ministro já conduz ação com objeto correlato. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a redistribuição de ação, proposta pelo PSOL, que discute…

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Migalhas, 30/06/2025 00:00

TST rejeita rescisória por desídia da parte que não apresentou prova nova

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Tribunal reconheceu que os documentos apresentados como prova eram públicos, antigos e poderiam ter sido usados no processo original. Por unanimidade, a SDI-2 – Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST…

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Migalhas, 30/06/2025 00:00

INPI adota novo serviço e ajusta taxa no processo de marcas e patentes

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Com automação de processos e ampliação de descontos, as mudanças visam simplificar o sistema e ampliar o acesso à proteção da propriedade intelectual no Brasil. O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)…

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Migalhas, 30/06/2025 00:00

TJ/SP: Empresa indenizará após acusar concorrente de crime na internet

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Tribunal reconheceu danos morais decorrentes de publicações nas redes sociais que acusavam a concorrente de sonegação e contrabando. A 2ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve a condenação de…

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Migalhas, 30/06/2025 00:00

Família de Juliana Marins pede nova autópsia na Justiça Federal

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DPU entrou com petição durante plantão judicial de domingo, 29, e aguarda manifestação da Justiça sobre o pedido. A família de Juliana Marins, brasileira de 26 anos que morreu após uma queda durante trilha no Parque Nacional…

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