Migalhas, 30/06/2025 00:00

Moraes será relator de ação do PSOL contra suspensão do aumento do IOF

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Redistribuição evita decisões conflitantes, pois ministro já conduz ação com objeto correlato. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a redistribuição de ação, proposta pelo PSOL, que discute decreto legislativo que barrou aumento do IOF ao ministro Alexandre de Moraes. A medida atende a sugestão do ministro Gilmar Mendes, que identificou conexão entre a nova ação e a ADin 7.827, também em trâmite no Supremo sob relatoria de Moraes. A anterior contesta os decretos pres…