Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 30/06/2025 00:00

      TJ/SP: Latam indenizará após voo ser cancelado por greve na Argentina

      Leia a notícia no Migalhas!

      Voo foi reagendado, e companhia aérea não cobriu custos com hospedagem, alimentação e transporte durante permanência dos passageiros em Buenos Aires. A 13ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Latam Airlines Brasil ao pagamento de indenização a sete passageiros que ficaram retidos em Buenos Aires após o cancelamento de voo motivado por greve geral na Argentina. Embora o tribunal tenha reconhecido que o cancelamento do voo decorreu de força maior, entendeu que houve falha da companhia…