Migalhas, 30/06/2025 00:00

Entenda a influência de Portugal no ordenamento jurídico brasileiro

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Tradição luso-brasileira moldou códigos, ensino e instituições do Direito no país. A influência de Portugal sobre o Direito brasileiro não é apenas um fato histórico, é uma realidade viva. Desde a chegada da esquadra portuguesa em 1500, o ordenamento jurídico nacional se desenvolveu sobre fundamentos lusitanos, criando um corpo normativo que atravessa os séculos. Essa trajetória construiu verdadeira família jurídica luso-brasileira, sustentada por princípios comuns, códigos compartilhados e c…