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Migalhas, 03/07/2025 00:00

Disputa por filho de Marília Mendonça reabre debate sobre interesse da criança

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A diretriz está estabelecida no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa 35 anos em 13/7/25. A disputa pela guarda do filho da cantora Marília Mendonça, que completa cinco anos em dezembro,…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

Escritório cria clube do livro para desenvolvimento da liderança

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Projeto “Literatura em Pauta” oferece a troca de experiências e aprendizados em liderança, desenvolvimento pessoal e profissional. O “Literatura em Pauta” é um projeto idealizado pela sócia doutora Isabela Pereira, do…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

Gilmar Mendes diz achar graça do apelido “Gilmarpalooza”

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Ministro comentou com bom humor a alcunha durante a 13ª edição. Inspirado no festival musical Lollapalooza, o apelido “Gilmarpalooza” ganhou força nas redes sociais como forma de se referir ao Fórum Jurídico de Lisboa. O evento,…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

Rafa Kalimann pagará multa de R$ 190 mil à BRF por divulgar concorrente

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TJ/SP entendeu que quebra de exclusividade afetou campanha publicitária. A influencer Rafa Kalimann terá de pagar multa de R$ 190 mil à BRF, dona da Perdigão, por violar cláusula de exclusividade ao divulgar a marca…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

TJ/SP autoriza pais de criança autista a sacar multa aplicada a plano

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Para o colegiado, não há motivo para impedir o uso da quantia, já que os pais são administradores legais dos bens da menor. Pais de criança com autismo poderão sacar valor depositado como multa (astreinte) aplicada a plano…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

TRT-6 valida demissão de empregada por divulgar produtos de concorrente

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Decisão considerou que a conduta da trabalhadora violou dever de lealdade e gerou perda de confiança por parte da empregadora. A 1ª turma do TRT da 6ª região reformou parcialmente sentença de 1º grau e reconheceu a…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

Judicialização do IOF reflete falha em articulação política, diz Gilmar

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Decano do STF diz que Corte não buca protagonismo, e só atua porque é provocada diante do impasse político. A crise de governabilidade, a desarticulação entre os Poderes e o crescente protagonismo do Judiciário em temas…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

Plano Collor I: STF exige adesão a acordo para expurgos inflacionários

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Decisão tem efeito vinculante e condiciona pagamento à adesão a pacto coletivo homologado na ADPF 165. Por maioria de votos, o STF, reafirmou a constitucionalidade do Plano Collor I e a validade do acordo coletivo…

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Conjur, 03/07/2025 14:21

Denúncia contra PJ exige crime ambiental por escolha e em benefício da empresa

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Na denúncia contra pessoa jurídica pela prática de crime ambiental, não basta cumprir o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal, como se fosse uma denúncia contra pessoa física, mas também a…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

TJ/SP declara abusiva taxa de antecipação cobrada pela Sodexo

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Por não fazer parte do Sistema Financeiro Nacional, administradora de benefícios não pode cobrar juros como instituições financeiras, sendo aplicada a lei da usura. A 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP declarou abusiva a taxa de…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

Mantida justa causa de empregada que furtou chocolate para revender

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Decisão foi fundamentada na improbidade, conforme CLT, após a funcionária confessar o furto à polícia. A 7ª turma do TRT da 4ª região ratificou a demissão por justa causa de uma vendedora acusada de subtrair chocolates do…

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Migalhas, 03/07/2025 00:00

Central de Apoio Jurídico e Psicológico do iFood completa dois anos

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Iniciativa criada em parceria com a Black Sisters in Law, oferece suporte jurídico e psicológico gratuito para entregadores da plataforma. Em julho, a Central de Apoio Jurídico e Psicológico do iFood completa dois anos de…

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