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Paulo Campello tornou-se um player visitante um ano atrás
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 03/07/2025 00:00
STF: Empresas de telecomunicações não precisam compartilhar torres
Por maioria, plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino. O STF validou, por maioria de votos, a norma que desobriga as empresas de telecomunicações de realizar o compartilhamento de suas torres de…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 03/07/2025 00:00
STJ reduz acervo em todas as seções e turmas no 1º semestre de 2025
Colegiados especializados em Direito Penal, Público e Privado julgaram mais processos do que os recebidos. Nesta quinta-feira, 3, o STJ apresentou balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2025 nas áreas de…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 03/07/2025 00:00
Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades em Curitiba
“Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo – Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais” reúne convidados e emociona com reflexões sobre o papel dos sindicatos. Na última…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 03/07/2025 00:00
Viúva de Gal Costa indenizará por não transferir contas de imóvel vendido
Magistrado considerou comprovado o prejuízo e o abalo à nova proprietária. Wilma Teodoro Petrillo, viúva da cantora Gal Costa, foi condenada a indenizar por danos materiais e morais a artista plástica Daniela Cutait.…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 03/07/2025 00:00
Veja destaques da programação do segundo dia do XIII Fórum de Lisboa
Evento reúne autoridades e especialistas para debater Direito, democracia e sustentabilidade na Era Inteligente. Começou na terça-feira, 2, o XIII Fórum de Lisboa, que acontece até o próximo dia 4, na Faculdade de Direito…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 03/07/2025 00:00
Caso Mariana: TRF-6 rejeita denúncia contra ex-conselheiros da Samarco
A decisão foi fundamentada na ausência de justa causa para a instauração da ação penal. O TRF da 6ª região decidiu, por unanimidade, manter a rejeição da denúncia oferecida pelo MPF contra ex-integrantes do Conselho…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 03/07/2025 00:00
Booking indenizará empresa por ataque hacker que gerou 571 reservas falsas
Juiz reconheceu falha na segurança do site e determinou apuração dos danos materiais com base na média de faturamento dos últimos cinco anos. Booking.com deverá indenizar empresa de aluguel por temporada após…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 03/07/2025 09:30
Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
Interessados podem se inscrever até o dia 15 de julho. Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda…
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Gabriela Menezes Mendes De Lima publicou algo um ano atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Protocolo PEACE na inquirição de suspeitos com Fernando Guzzi
A aula aborda o Protocolo PEACE na inquirição de suspeitos, destacando a importância de técnicas científicas na coleta de depoimentos e na investigação policial. Fernando Guzzi discute a necessidade de um enfoque…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 03/07/2025 00:00
TJ/TO anula multa do Procon por ausência de notificação válida
A decisão teve como base a ausência de notificação válida para a audiência de conciliação. A 1ª câmara Cível do TJ/TO anulou, por unanimidade, processo administrativo e multa aplicada pelo Procon de Palmas a empresa do setor de…
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Não encontrou algum evento? Nos avise!
Gostaria de saber se existe algum evento no mato grosso do sul pelos próximos meses
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 03/07/2025 00:00
Seguradora pagará R$ 1,5 mi por fraudes em seguros de vida de idosos
TJ/SP reconheceu prática predatória contra grupo hipervulnerável e manteve condenação por danos morais coletivos. Seguradora deverá indenizar em R$ 1,5 milhão, por danos morais coletivos, pela prática de fraudes na…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 03/07/2025 00:00
AO VIVO: Acompanhe as palestras do segundo dia do XIII Fórum de Lisboa
Evento reúne autoridades e especialistas para debater Direito, democracia e sustentabilidade na Era Inteligente. Começou na terça-feira, 2, o XIII Fórum Jurídico de Lisboa, que se estende até o próximo dia 4, na…
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Notícias Migalhas publicou algo um ano atrás
Migalhas, 03/07/2025 00:00
Demitida por usar senha da chefe para comprar leite será indenizada
TST entendeu que punição foi desproporcional, já que uso da senha era prática tolerada na empresa. Drogaria Pacheco deverá indenizar em R$ 4,7 mil por danos morais balconista dispensada por justa causa após utilizar senha…
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