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GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO tornou-se um player visitante um ano atrás
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 03/07/2025 06:55
Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço
A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 02/07/2025 09:25
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo. Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 02/07/2025 09:15
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025
Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025. Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 02/07/2025 09:20
Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses
Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses. Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 02/07/2025 08:10
Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado
Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado. O mural O Homem é a Medida de Todas as Coisas, do arquiteto e artista plástico Vallandro Keating, instalado no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai ser…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 02/07/2025 07:40
Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos
Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 02/07/2025 07:05
Terceira Turma define taxa declarada indevida como proveito econômico mensurável ao fixar honorários em adjudicação
De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários quando não houver outro valor de condenação ou de proveito econômico.…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 01/07/2025 11:09
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho
II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho. As inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário foram prorrogadas até 7 de julho. Promovido…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 01/07/2025 08:50
Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema
Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema. A Lei 14.181/2021 introduziu alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para estabelecer medidas de…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 01/07/2025 08:10
Sessão da Corte Especial nesta terça (1º) marca encerramento do semestre forense
Sessão da Corte Especial nesta terça (1º) marca encerramento do semestre forense. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (1º), a partir das 10h, a sessão ordinária de…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 01/07/2025 08:20
STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025
STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025. A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve três produtos indicados como finalistas do…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 01/07/2025 07:35
Tribunal lança playlist sobre combate ao assédio e à discriminação
Tribunal lança playlist sobre combate ao assédio e à discriminação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, em sua página oficial no Youtube, uma playlist com conteúdos sobre o combate ao assédio e à discriminação. A lista traz…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 01/07/2025 07:00
Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide Terceira Turma
O colegiado anulou acórdão do TJSP (foto) por entender que a sessão no recesso, mesmo sendo virtual, fere a legítima expectativa quanto à ausência de atividade que exija atuação do advogado. Por entender que é vedada a…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 30/06/2025 15:08
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade. A pouco menos de quatro meses do fim do prazo para julgar todas as ações de improbidade administrativa distribuídas até…
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