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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 30/06/2025 13:43
Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público
Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público. O setor público conta com um volume enorme de recursos – “recursos financeiros que vêm dos…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 30/06/2025 09:15
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 30/06/2025 08:35
Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras
Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras. A página da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão, com visual mais atraente e…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 30/06/2025 07:50
Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30)
Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30). O Simpósio Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) STJ 2025 – Uma Abordagem Global para uma Administração Pública…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 30/06/2025 08:10
Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico
Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma ação…
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STJ, 30/06/2025 07:00
Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.147), fixou a…
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STJ, 29/06/2025 07:00
Crimes em sequência: como o STJ aplica a continuidade delitiva
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, aumentada de acordo com o número de infrações. A segunda e última parte da série sobre concurso de crimes aborda a…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 27/06/2025 14:51
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 27/06/2025 09:55
Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico
Tribunal abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu inscrições prévias para audiência pública destinada a discutir a possibilidade de exploração de…
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STJ, 27/06/2025 09:10
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base…
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STJ, 27/06/2025 08:30
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30). Na próxima segunda-feira (30), termina o prazo de inscrição para o II Prêmio Nacional de Jornalismo…
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STJ, 27/06/2025 08:00
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
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STJ, 27/06/2025 07:25
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
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STJ, 27/06/2025 06:50
Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia
Embora o seguro-garantia seja equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, o juízo pode negar o pedido do devedor se o credor apresenta motivos razoáveis em sua impugnação. A Terceira Turma do Superior…
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STJ, 26/06/2025 09:00
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de…
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