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STJ, 26/06/2025 08:15

Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos

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Nova página Acessibilidade no portal do STJ amplia inclusão com recursos para todos os públicos. Para ampliar a visibilidade das ações e dos serviços voltados para as pessoas com deficiência, o Superior…

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STJ, 26/06/2025 07:35

Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas

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Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas. Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a negativa de acesso ao livro de…

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STJ, 26/06/2025 07:50

XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube

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XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (26), o XII Seminário de…

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STJ, 26/06/2025 07:00

Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória

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Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos e fomentar condutas temerárias. A Quarta…

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STJ, 25/06/2025 15:20

Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho

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Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais civis ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme consta da…

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STJ, 25/06/2025 16:54

Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

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Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha. O ministro Antonio Saldanha Palheiro concedeu liminar para suspender a ação…

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STJ, 25/06/2025 08:50

Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de…

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STJ, 25/06/2025 08:10

Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho

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Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar a sessão ordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2025 a partir…

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STJ, 25/06/2025 07:05

Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide Segunda Seção

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O julgamento pacificou a jurisprudência do STJ: basta que o email seja enviado ao endereço indicado no contrato e que seu recebimento seja confirmado, independentemente de quem o receba. Em…

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STJ, 25/06/2025 07:40

Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários

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Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o advogado que não foi réu em ação…

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STJ, 24/06/2025 08:40

STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais

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STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais. A nova edição do programa STJ Notícias traz uma reportagem especial sobre os resultados alcançados…

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STJ, 24/06/2025 08:00

Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde

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Informativo do STJ aborda abono de permanência e cálculo de honorários em demandas sobre direito à saúde. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 854…

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STJ, 24/06/2025 08:10

Repetitivo discute se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

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REsp 2166983; REsp 2162483. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.338), vai definir se, nos termos do artigo 256, parágrafo 3º, do Código…

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STJ, 24/06/2025 07:25

Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

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Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928. Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.131), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 24/06/2025 06:50

Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

Leia a notícia no STJ!

A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins. As plataformas destinadas às…

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