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STJ, 24/06/2025 07:25

Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928

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Citação do Paraná e da Vizivali interrompe prescrição em relação à União nas ações sobre o Tema 928. Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.131), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 24/06/2025 06:50

Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes

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A Quarta Turma reconheceu a responsabilidade da empresa pela falha no sistema de segurança que fez um usuário da plataforma perder aproximadamente R$ 200 mil em bitcoins. As plataformas destinadas às…

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STJ, 23/06/2025 19:00

STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado

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STJ aprova convocação temporária de juízes para auxiliar gabinetes de direito privado. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou, nesta segunda-feira (23), o edital de…

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STJ, 23/06/2025 08:45

Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária

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Programa Esperança Garcia vai arrecadar livros para biblioteca comunitária. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, por meio da Instrução Normativa 12/2025, o Programa Esperança Garcia, que incentiva a doação de livros a…

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STJ, 23/06/2025 08:05

Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma

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Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma. Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do…

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STJ, 23/06/2025 07:35

Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família em caso de hipoteca. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…

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STJ, 23/06/2025 07:00

Repetitivo fixa teses sobre exceção à impenhorabilidade do bem de família

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Uma das teses diz que a penhora é possível, nos casos de execução de hipoteca sobre o imóvel dado em garantia pelo casal, apenas se a dívida foi constituída em benefício da família. A Segunda Seção do Superior Tribunal de…

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STJ, 18/06/2025 17:34

O STJ e o direito das pessoas com TEA

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O STJ e o direito das pessoas com TEA. A inclusão de pessoas com deficiência é um dos objetivos estratégicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do…

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STJ, 18/06/2025 08:50

Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito

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Extinção de punibilidade: aspectos legais e precedentes do STJ em destaque no Entender Direito. O novo episódio do Entender Direito traz a extinção de punibilidade como o tema principal da entrevista, que…

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STJ, 18/06/2025 08:25

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público

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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público. A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece ao público um ambiente acolhedor e com…

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STJ, 18/06/2025 07:40

Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral

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Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral. Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o…

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STJ, 18/06/2025 07:50

STJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26

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STJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 26 de junho, o XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder…

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STJ, 18/06/2025 08:00

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários

Leia a notícia no STJ!

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 261 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Povos…

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STJ, 18/06/2025 07:05

Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção

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O caso julgado pela Primeira Turma envolvia o pagamento de propina em troca de aditamentos em contrato de concessão de serviço público do qual participavam órgãos federais e do Paraná. Ao…

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STJ, 17/06/2025 20:05

Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias

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Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias. O primeiro dia de atividades do I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal, na segunda-feira (16), foi marcado com…

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