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STJ, 17/06/2025 20:20

Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre

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Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre. O I Congresso Juízo das Garantias na Justiça Federal foi retomado na manhã desta terça-feira (17), último…

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STJ, 17/06/2025 19:55

Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do Juízo das Garantias

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Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do Juízo das Garantias. O I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal teve início na segunda-feira (16), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª…

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STJ, 17/06/2025 19:43

Memória preservada: STJ inaugura novo espaço para o Laboratório de Preservação e Restauro

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A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira (17) e contou com a participação de dirigentes e servidores do STJ. Em cerimônia realizada na tarde desta…

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STJ, 17/06/2025 09:49

“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

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“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Estão abertas, até 30 de junho, as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário,…

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STJ, 17/06/2025 08:40

Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias

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Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias. A edição do STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de…

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STJ, 17/06/2025 08:00

Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho

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Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho. Conforme estabelecido na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nas próximas quinta e sexta-feira (dias 19 e 20 de junho), ponto facultativo pela…

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STJ, 17/06/2025 07:25

Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ, 17/06/2025 06:50

Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto

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A jurisprudência do STJ considera irrelevante para a configuração do crime que o agente tenha alcançado o objetivo que pretendia ao dar informação falsa sobre a própria identidade. Sob o rito dos…

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STJ, 16/06/2025 15:40

Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros

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Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros. “Jovens, travem em suas profissões o bom combate. Comprometam-se, como juristas, em defender a ideia de que o direito é uma coisa bela e que sem ele não há como a…

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STJ, 16/06/2025 08:00

Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16)

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Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho. Entre os dias 16 e 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pelo tribunal em 2026.…

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STJ, 16/06/2025 08:50

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois…

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STJ, 16/06/2025 08:10

Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho

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Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho. A exposição Além das Lentes, produzida pelos cinco fotógrafos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está em seus últimos dias de visitação. A mostra dos profissionais Emerson…

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STJ, 16/06/2025 07:00

Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

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Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fundação Nacional dos…

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STJ, 16/06/2025 07:35

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista

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Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista. A exibição indireta e acessória, em peça publicitária, de um grafite feito em espaço…

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STJ, 15/06/2025 06:55

Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso

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O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal. Responsável pela interpretação, em…

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