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STJ, 12/06/2025 20:23

Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes auxiliares temporários

Leia a notícia no STJ!

Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes auxiliares temporários. Em trabalho coordenado pelos dez integrantes da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a…

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STJ, 13/06/2025 08:40

Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado

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Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com Vânia Maria Soares Rocha,…

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STJ, 13/06/2025 08:00

Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta

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Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 853 do Informativo de…

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STJ, 13/06/2025 07:10

Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu

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Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu. Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus,…

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STJ, 13/06/2025 07:25

Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado

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Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado. No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe a juíza…

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STJ, 12/06/2025 21:11

1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção

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1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção. O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, realizado nesta quinta-feira (12) no Superior Tribunal de…

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STJ, 12/06/2025 20:23

Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários

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Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários. Em trabalho coordenado pelos dez integrantes da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 50 mil…

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STJ, 12/06/2025 19:50

Em simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado

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O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu os desafios no enfrentamento das redes criminosas transnacionais. Ao participar da…

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STJ, 12/06/2025 17:26

Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional

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Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional. “A ideia de um tribunal internacional dedicado exclusivamente a litígios ambientais não é nova, mas hoje ela se…

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STJ, 12/06/2025 07:40

Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

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Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis. Em julgamento de questão de ordem, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 30 de setembro…

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STJ, 12/06/2025 07:05

Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, define Corte Especial

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A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo quando o incidente extingue ou altera substancialmente o processo…

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STJ, 11/06/2025 14:35

Mantida autorização para obras de tirolesa no Pão de Açúcar

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O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos de aço paralelos ao trajeto do bondinho do Pão de Açúcar, na cidade do Rio de Janeiro. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por…

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STJ, 11/06/2025 09:55

STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna

Leia a notícia no STJ!

STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (12), o 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a…

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STJ, 11/06/2025 08:05

Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho

Leia a notícia no STJ!

Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, em 30 de junho, o Simpósio Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) STJ…

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STJ, 11/06/2025 07:00

Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido

Leia a notícia no STJ!

Para a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar o bem de família, se mantidas as características de imóvel residencial próprio da entidade familiar. A…

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